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Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense = Regulation of genetically modified org...

por Moriconi, Patrícia Rossi, Tonietti, Paloma de Oliveira, Moreno, Luisa Zanolli, Matté, Glavur Rogério
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras = Genetically modified organisms in the perspective of the protection of future generations

por Naves, Bruno Torquato de Oliveira, Silva, Marcela Vitoriano e
Publicado em 2018

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A sociedade de risco e o princípio da informação: uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos = Risk society and the principle of information: an approach...

por Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado em 2018

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Princípio da precaução: a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar = The precautionary principle: uncertainty as chain security prerogative agrifood

por Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em 2017

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Direito do Consumidor e os organismos geneticamente modificados = Consumers Rights and genetic modified organisms

por Custódio, Helita Barreira
Publicado em 2020

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Alimentos geneticamente modificados: aspectos regulatórios e de saúde pública = Regulatory and public health topics of genetically modified foods

por Costa, Joselaine da, Matté, Glavur Rogério, Kist, Ataídes, Matté, Maria Helena
Publicado em 2020

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L’outil de la traçabilité au service de la sécurité alimentaire

por Grassi Neto, Roberto
Publicado em 2014

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Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs): instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente = Traceability of genetically modified organisms (GMOs): in...

por Pozzetti, Valmir Cesar, Fontes, Gustavo Rosa
Publicado em 2018

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Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais: cultivares e transgênicos = Biotechnology and improvement of plant varieties: cultivars and transgenic

por Leite, Débora Silva, Munhoz, Letícia Leite
Publicado em 2018

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Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança

por Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles, Carvalho, Paulo Afonso Francisco de
Publicado em 2023

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Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária (Food safety/food security, biotechnology and agrarian policy)

por Grassi Neto, Roberto
Publicado em 2014

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Direito Ambiental Internacional e a postura brasileira: da resistência ao engajamento = International Environmental Law and the Brazilian position: resistance to engagement

por Santos, Marcus Tullius Fernandes dos
Publicado em 2017

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A experiência brasileira: o Código brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990

por Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2014

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O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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