Resultados da busca - (((((("Poder regula") OR ("Poder regulatorio"))) OR ("Poder canais"))) OR ("Poder regulamenta"))

Buscas alternativas:
"Poder regula" » "Poder regular"
"Poder regulatorio" » "Poder regulartorio", "Poder relatorio"
"Poder regulamenta" » "Poder regularmenta", "Poder regulamentares", "Poder regulamentacao"

Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências

por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Prefácio [Abuso de poder regulatório]

por Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Prefácio

A relevância do poder regulatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos litígios entre...

por Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A governança nas agências reguladoras : uma proposta para o caso de vacância

por Valdecyr, Bruno Dantas
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais