Resultados da busca - (((((("Poder regular") OR ("Poder regulatorio"))) OR ("Poder canais"))) OR ("Poder regularmentem"))

Buscas alternativas:
"Poder regulatorio" » "Poder relatorio"
"Poder regularmentem" » "Poder regularmente", "Poder regulamentem", "Poder regulamentam"

Prefácio [Abuso de poder regulatório]

por Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Prefácio

Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências

por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A relevância do poder regulatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos litígios entre...

por Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A lei da liberdade econômica e os novos paradigmas da intervenção do estado no domínio econômico

por Veras, Vinícius Périssé Maia, Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

A governança nas agências reguladoras : uma proposta para o caso de vacância

por Valdecyr, Bruno Dantas
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais