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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 214
Prefácio [Controle jurisdicional preventivo da lei: o devido processo legislativo]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2022
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Prefácio
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Na minha lista:
Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade...
por Corradini, Victoria Malta
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão...
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro
por Saleh, Paula
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Renegociação de dívida rural : reflexões sobre o financiamento da agricultura brasileira
por Távora, Fernando Lagares
Publicado em 2014
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Texto
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Na minha lista:
Do direito dos partidos à vaga dos suplentes
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O impedimento do voto dos conscritos
por Garcia, Gabrielle Santana
Publicado em 2017
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Artigo
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Considerações sobre a prisão preventiva
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo
por Lobato, Anderson Oreste Cavalcante
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Controle abstrato e preventivo das cláusulas contratuais gerais: ação inibitória
por Sousa, Denise Nicoll Simões de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Busca pessoal no policamento preventivo e repressivo : fundamento constitucional e standards probatórios autorizadores
por Lemgruber, Letícia, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro
por Saleh, Paula
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Tutela inibitória e de remoção do ilícito: efetividade versus dogmatismo
por Corsi, Heitor Cavagnolli
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Giudizio amministrativo e ruolo del giudice in Brasile
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Giudizio amministrativo e ruolo del giudice in Brasile
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 499 (CJF/STJ)/2018
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Ato normativo
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Fonte
78 TRF 2ª Região 74 TRF 3ª Região / SJSP 23 STJ 23 TSE 7 Senado Federal 6 Defensoria Pública da União Mais ... 1 CNJ 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
132 Ato normativo 37 Artigo 13 Artigo de revista 13 Recurso eletrônico 5 Legislação 4 Texto Mais ... 3 Capítulo de livro 1 Dissertacao 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Evento 1 Livro 1 Prefácio 1 Relatório técnico menos ...
Autor
17 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 7 Presidência (2. Região) 6 2. Vara Federal (São Gonçalo) 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Agra, Walber de Moura Mais ... 2 Barba Álvarez, Rogelio 2 Barr, Marcia Alvaro (org.) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ) 2 Crivelli Stefanoni, José Gerardo 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Garcia, Gabrielle Santana 2 Gomes, José Jairo 2 Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro 2 Madeira, Vinicius de Carvalho 2 Mendes, Rodrigo de Godoy 2 Rodrigues, Marco Antonio 2 Saleh, Paula 2 Siqueira, Andreia Oliveira de 2 Sá, Carla Teresa Bonfadini de 2 Távora, Fernando Lagares 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Linhares) 1 1. Vara Federal (São Mateus) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Almeida, André Motta de 1 Alves, Samuel Barbosa menos ...
Idioma
197 Português 4 Español 4 Italiano 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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