Resultados da busca - (((( Processo prevencion ) OR ( Processo prevent ))) OR ( Processo preventivo ))

Buscas alternativas:
prevencion » prevention , prevencao
prevent » prevenir
preventivo » prevenirivo , preventiva , preventivas

Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo

por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais