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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 66
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão...
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ata da 5ª Sessão Extraordinária da 3ª Turma - 13.11.2008
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Na minha lista:
Biometria e controle jurídico-social de fraude eleitoral
por Gomes, José Jairo
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro
por Saleh, Paula
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Do direito dos partidos à vaga dos suplentes
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O impedimento do voto dos conscritos
por Garcia, Gabrielle Santana
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence
por Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Busca e apreensão: prévia instauração do inquérito e representação pelas medidas cautelares = Search and seizure: preliminary investigation and representation for preventive injunctions
por Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Da abertura de processo administrativo disciplinar pela administração pública contra ex-servidor...
por Madeira, Vinicius de Carvalho
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Relatório temático
Publicado em 2022
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Outro
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Na minha lista:
A principiologia comparada, como forma de aplicação da hermenêutica jurídica, na jurisprudência do STF e do STJ
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A principiologia comparada, como forma de aplicação da hermenêutica jurídica, na jurisprudência do STF e do STJ
por Anastácio, Albertina Maria
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Artigo
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A principiologia comparada, como forma de aplicação da hermenêutica jurídica, na jurisprudência do STF e do STJ
por Anastácio, Albertina Maria
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 150/2017
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
A mesa de diálogo informal como medida institucional de prevenção dos conflitos consumeiristas no âmbito do Juizado Especial Cível = The informal dialogue table as institutional measure for the prevention of consumer conflicts in the framework of the Special Civil Court
por Tobera Filho, Eduardo Estanislau
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Superendividamento do consumidor: prevenção e tratamento do fenômeno no âmbito do TJDFT = The consumer’s over-indebtedness: prevention and treatment of the phenomenon within scope of the Court...
por Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro, Siqueira, Andreia Oliveira de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Superendividamento do consumidor: prevençao e tratamento do fenômeno no âmbito do TJDFT
por Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro, Siqueira, Andreia Oliveira de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 21/2011
por Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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PROVIMENTO 21/2011
por Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Fonte
23 TSE 17 TRF 3ª Região / SJSP 14 TRF 2ª Região 9 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
29 Ato normativo 26 Artigo 8 Artigo de revista 1 Dissertação 1 Outro 1 Vídeo
Autor
5 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 3 Anastácio, Albertina Maria 2 Agra, Walber de Moura 2 Garcia, Gabrielle Santana 2 Gomes, José Jairo 2 Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro Mais ... 2 Madeira, Vinicius de Carvalho 2 Saleh, Paula 2 Siqueira, Andreia Oliveira de 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Almeida, André Motta de 1 Alves, Samuel Barbosa 1 Alvim, Teresa Arruda 1 Aránguez Sánchez, Carlos 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Balaguer Callejón, Francisco 1 Baldresca, Raecler 1 Bauab, José D'Amico 1 Bocchino, Lavínia Assis 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Cipriano, Magno Ritchiely Barbosa 1 Coelho, Pablo Martins Bernardi 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Conselho de Administração 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Crespo, Ralph André 1 Diaferia, Alessandro 1 Dias, Amanda Alves 1 Feijão, Fabrício Sousa 1 Ferraz, Taís Schilling menos ...
Idioma
63 Português 2 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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