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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.400
Prefácio [Controle jurisdicional preventivo da lei: o devido processo legislativo]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2022
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Prefácio
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Na minha lista:
Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade...
por Corradini, Victoria Malta
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão...
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Ação reparatória de dano decorrente de ato ilícito : propositura pelo Ministério público: prazo recursal em dobro : possibilidade de juntada de documentos novos em sede de apelação : irrelevância do arquivamento do inquérito policial : previsibilidade do evento : cabível a indenização pelo dano causado : dano moral também a ser indenizado, devendo ser apurado por arbitramento
por Carneiro, José Carlos Scalambrini, Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A mediação, um propósito de transcendência para o ensino
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Do direito dos partidos à vaga dos suplentes
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Lei n. 11.464/2007 : outras questões relacionadas com a progressão de regime nos crimes hediondos
por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro
por Saleh, Paula
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Medidas cautelares no Processo Penal
por Santos, José Dalvino Luiz dos
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Aborto e anencefalia
por Silveira, Marcelo Damasceno
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O impedimento do voto dos conscritos
por Garcia, Gabrielle Santana
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Processo administrativo disciplinar à luz do direito consttucional e administrativo
por Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 756/1991
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1991
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 489/1991
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1991
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 394/1992
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1992
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 394/1992
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1992
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Ato normativo
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Fonte
873 TRF 2ª Região 457 TRF 3ª Região / SJSP 24 TSE 22 STJ 20 Defensoria Pública da União 2 Senado Federal Mais ... 1 CNJ 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
1.303 Ato normativo 40 Artigo 17 Legislação 14 Trabalho Acadêmico 12 Artigo de revista 3 Capítulo de livro Mais ... 3 Recurso eletrônico 2 Outro 1 Dissertacao 1 Dissertação 1 Livro 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
268 Presidência (2. Região) 49 Conselho de Administração 47 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 28 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 23 Direção do Foro (Espírito Santo) 18 2. Vara Federal Criminal (Vitória) Mais ... 18 Vice-Presidência (2. Região) 17 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 12 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 10 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 8 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 8 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 7 Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da 7 Silveira, Marcelo Damasceno 6 1. Vara Federal (Teresópolis) 5 1. Vara Federal (Magé) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 5 Silva, Larissa Clare Pochmann da 4 1. Juizado Especial Federal (Resende) 4 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 4 2. Vara Federal (São Gonçalo) 4 2. Vara Federal (Volta Redonda) 4 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 4 Secretaria de Tecnologia da Informação 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 3 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 3 1. Vara Federal (Itaperuna) 3 1. Vara Federal (Macaé) 3 1. Vara Federal (Resende) menos ...
Idioma
1.389 Português 4 Italiano 2 English 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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