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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 4.061
Prefácio [Normas gerais de prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário e código de defesa dos contribuintes]
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024
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Prefácio
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão...
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Nota Técnica n. 16, de 26 de junho de 2018
por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 26/0
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Na minha lista:
Ato da Presidência 104, de 16.03.2020
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 16.0
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Portaria Diretoria do Centro de Estudos Judiciários n. 663, de 1º de outubro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 01/1
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Na minha lista:
Bailarinas não fazem política? Análise da violência de gênero presente no processo de impeachment de Dilma Rousseff
por Saliba, Maurício Gonçalves, Santiago, Brunna Rabelo
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações a respeito das propostas de alterações no sistema recursal cível brasileiro presentes...
por Pinto, Marcelo Carlos Maia
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O pó revelador e o seu processo de adesão aos resquícios presentes nas impressões papilares...
por Carvalho, Daniel da Silva, Cunha, Wiliam Ferreira da, Lobo, Bernardo José Munhoz, Oliveira Neto, Pedro Henrique de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Livro das terras, ou collecção da lei, regulamentos e ordens expedidas a respeito desta materia ate o presente: seguido da forma de um processo de medição organisado pelos juizes commissarios e das...
por Vasconcellos, J. M. Pereira de (José Marcelino Pereira de), 1821-1874, Brasil. Leis etc.
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Provimento Conjunto 145 (CORE/TRF3)/2011
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord)
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 203/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 4/2006
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 69/2009
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa 49 (CA/TRF3)/1994
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa 49 (CA/TRF3)/1994
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Instrução Normativa 49 (CA/TRF3)/1994
Publicado em 1994
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Fonte
2.390 TRF 2ª Região 697 TRF 3ª Região / SJSP 514 TSE 267 STJ 55 Senado Federal 53 Defensoria Pública da União Mais ... 25 TJDFT 23 CNJ 21 STF 12 Câmara dos Deputados 2 CJF 1 TRF 5ª Região 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
2.441 Ato normativo 776 Artigo 277 Trabalho Acadêmico 95 Recurso eletrônico 78 TCC/Especialização 73 Livro Mais ... 68 Artigo de revista 59 Capítulo de livro 48 Outro 33 Dissertação 20 Texto 16 Legislação 16 Monografia 13 Dissertacao 11 Tese 10 Outros 4 Trabalho acadêmico 4 Vídeo 3 Estudo Técnico 3 Periódico 2 Boletim 1 Discurso 1 Folheto 1 Guia 1 Palestra 1 Prefácio 1 Relatório técnico menos ...
Autor
524 Presidência (2. Região) 308 Conselho de Administração 107 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 76 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 58 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 44 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 41 Silva, Larissa Clare Pochmann da 36 Direção do Foro (Espírito Santo) 30 Vice-Presidência (2. Região) 29 3. Vara Federal (São João de Meriti) 21 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 21 Arruda, Carmen Silvia Lima de 20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Baixada Fluminense) 20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Campo Grande) 19 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 18 1. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 18 Freire Júnior, Américo Bedê 14 Anastácio, Albertina Maria 14 Secretaria Geral 13 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 12 Conselho Nacional de Justiça 12 Duarte, Fernanda, 1969- 11 1. Vara Federal (Resende) 11 2. Vara Federal (São Gonçalo) 11 2. Vara Federal (Volta Redonda) 11 Souza, Victor Roberto Corrêa de 10 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 10 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Rio de Janeiro) 10 Friede, Roy Reis 10 Mendes, Carolina Paes de Castro menos ...
Idioma
3.924 Português 25 Español 16 Outros 11 English 2 Inglês 2 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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