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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 103
Prefácio [Controle jurisdicional preventivo da lei: o devido processo legislativo]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2022
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Prefácio
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Na minha lista:
Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade...
por Corradini, Victoria Malta
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão...
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo
por Lobato, Anderson Oreste Cavalcante
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Controle abstrato e preventivo das cláusulas contratuais gerais: ação inibitória
por Sousa, Denise Nicoll Simões de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Busca pessoal no policamento preventivo e repressivo : fundamento constitucional e standards probatórios autorizadores
por Lemgruber, Letícia, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Tutela inibitória e de remoção do ilícito: efetividade versus dogmatismo
por Corsi, Heitor Cavagnolli
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Giudizio amministrativo e ruolo del giudice in Brasile
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Giudizio amministrativo e ruolo del giudice in Brasile
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
ATA 19/1990
por Conselho de Administração
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 431/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da...
por Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence
por Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Una prospettiva storica di giurisdizione amministratitva nell'america latina = tradizione europeo-continentale versus l'influenza statunitense
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Una prospettiva storica di giurisdizione amministratitva nell'america latina : tradizione europeo-continentale versus l'influenza statunitense
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 108/2018
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Fonte
41 TSE 27 TRF 2ª Região 18 STJ 11 TRF 3ª Região / SJSP 2 Senado Federal 1 CNJ Mais ... 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
50 Artigo 33 Ato normativo 11 Artigo de revista 3 Livro 2 Tese 1 Dissertação Mais ... 1 Outro 1 Prefácio 1 Relatório técnico menos ...
Autor
5 Presidência (2. Região) 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 2 Agra, Walber de Moura 2 Batista, Sebastião 2 Garcia, Gabrielle Santana 2 Gomes, José Jairo Mais ... 2 Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro 2 Machado, Amanda 2 Madeira, Vinicius de Carvalho 2 Pendiuk, Fábio 2 Peres, Paulo Sergio 2 Saleh, Paula 2 Sant'Anna, Gilson Carlos 2 Siqueira, Andreia Oliveira de 2 Souza, Nelson Rosário de 2 Venturini, Anna Carolina 2 Villela, Renata Rocha 2 Viscardi, Cláudia Maria Ribeiro 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 Almeida, André Motta de 1 Alves, Samuel Barbosa 1 Alvim, Teresa Arruda 1 Aquino Rodríguez, José Ángel 1 Aránguez Sánchez, Carlos 1 Balaguer Callejón, Francisco 1 Bauab, José D'Amico 1 Bocchino, Lavínia Assis 1 Castellucci, Aldrin A. S. 1 Cipriano, Magno Ritchiely Barbosa menos ...
Idioma
87 Português 7 Español 4 Italiano 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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