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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 3.533
Prefácio [Controle jurisdicional preventivo da lei: o devido processo legislativo]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2022
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Prefácio
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Na minha lista:
Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade...
por Corradini, Victoria Malta
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Bailarinas não fazem política? Análise da violência de gênero presente no processo de impeachment de Dilma Rousseff
por Saliba, Maurício Gonçalves, Santiago, Brunna Rabelo
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações a respeito das propostas de alterações no sistema recursal cível brasileiro presentes...
por Pinto, Marcelo Carlos Maia
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O pó revelador e o seu processo de adesão aos resquícios presentes nas impressões papilares...
por Carvalho, Daniel da Silva, Cunha, Wiliam Ferreira da, Lobo, Bernardo José Munhoz, Oliveira Neto, Pedro Henrique de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Livro das terras, ou collecção da lei, regulamentos e ordens expedidas a respeito desta materia ate o presente: seguido da forma de um processo de medição organisado pelos juizes commissarios e das...
por Vasconcellos, J. M. Pereira de (José Marcelino Pereira de), 1821-1874, Brasil. Leis etc.
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Ata da 5ª Sessão Extraordinária da 3ª Turma - 13.11.2008
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Na minha lista:
Relatório temático
Publicado em 2022
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Outro
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
A participação das Comissões Permanentes do Senado Federal no exame da proposta orçamentária anual
por Pontes, João Batista
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A principiologia comparada, como forma de aplicação da hermenêutica jurídica, na jurisprudência do STF e do STJ
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A principiologia comparada, como forma de aplicação da hermenêutica jurídica, na jurisprudência do STF e do STJ
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A principiologia comparada, como forma de aplicação da hermenêutica jurídica, na jurisprudência do STF e do STJ
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo
por Lobato, Anderson Oreste Cavalcante
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 150/2017
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica Conjunta 1 (CNJ/CNMP)/2020
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Controle abstrato e preventivo das cláusulas contratuais gerais: ação inibitória
por Sousa, Denise Nicoll Simões de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Busca pessoal no policamento preventivo e repressivo : fundamento constitucional e standards probatórios autorizadores
por Lemgruber, Letícia, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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2.171 TRF 2ª Região 522 TRF 3ª Região / SJSP 485 TSE 177 STJ 51 Senado Federal 50 Defensoria Pública da União Mais ... 23 TJDFT 22 CNJ 21 STF 11 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
2.111 Ato normativo 732 Artigo 276 Trabalho Acadêmico 78 TCC/Especialização 60 Livro 54 Capítulo de livro Mais ... 46 Outro 29 Dissertação 26 Artigo de revista 25 Recurso eletrônico 18 Texto 16 Legislação 16 Monografia 11 Tese 9 Dissertacao 8 Outros 4 Trabalho acadêmico 4 Vídeo 2 Estudo Técnico 1 Discurso 1 Folheto 1 Guia 1 Palestra 1 Periódico 1 Prefácio 1 Relatório técnico menos ...
Autor
474 Presidência (2. Região) 308 Conselho de Administração 79 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 76 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 47 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 43 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 41 Silva, Larissa Clare Pochmann da 21 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 20 Arruda, Carmen Silvia Lima de 20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Baixada Fluminense) 20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Campo Grande) 19 Direção do Foro (Espírito Santo) 18 1. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 16 Freire Júnior, Américo Bedê 16 Vice-Presidência (2. Região) 14 Anastácio, Albertina Maria 14 Secretaria Geral 12 Duarte, Fernanda, 1969- 11 1. Vara Federal (Resende) 11 2. Vara Federal (Volta Redonda) 11 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 11 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 10 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Rio de Janeiro) 10 Conselho Nacional de Justiça 10 Friede, Roy Reis 10 Mendes, Carolina Paes de Castro 10 Souza, Victor Roberto Corrêa de 9 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 9 1. Vara Federal (Itaboraí) 9 1. Vara Federal (Teresópolis) menos ...
Idioma
3.421 Português 16 Español 15 Outros 5 English 5 Italiano 2 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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