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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 112
Prefácio [Controle jurisdicional preventivo da lei: o devido processo legislativo]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2022
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Prefácio
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Na minha lista:
Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade...
por Corradini, Victoria Malta
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão...
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Ata da 5ª Sessão Extraordinária da 3ª Turma - 13.11.2008
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Na minha lista:
Do direito dos partidos à vaga dos suplentes
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro
por Saleh, Paula
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O impedimento do voto dos conscritos
por Garcia, Gabrielle Santana
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Relatório temático
Publicado em 2022
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Outro
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
A principiologia comparada, como forma de aplicação da hermenêutica jurídica, na jurisprudência do STF e do STJ
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A principiologia comparada, como forma de aplicação da hermenêutica jurídica, na jurisprudência do STF e do STJ
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A principiologia comparada, como forma de aplicação da hermenêutica jurídica, na jurisprudência do STF e do STJ
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo
por Lobato, Anderson Oreste Cavalcante
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 150/2017
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica Conjunta 1 (CNJ/CNMP)/2020
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Controle abstrato e preventivo das cláusulas contratuais gerais: ação inibitória
por Sousa, Denise Nicoll Simões de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Busca pessoal no policamento preventivo e repressivo : fundamento constitucional e standards probatórios autorizadores
por Lemgruber, Letícia, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
40 TRF 2ª Região 27 TRF 3ª Região / SJSP 23 TSE 15 STJ 2 Defensoria Pública da União 2 Senado Federal Mais ... 1 CNJ 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
60 Ato normativo 35 Artigo 11 Artigo de revista 1 Dissertação 1 Livro 1 Outro Mais ... 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 Vídeo menos ...
Autor
5 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 5 Presidência (2. Região) 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 3 Anastácio, Albertina Maria 2 Agra, Walber de Moura 2 Conselho de Administração Mais ... 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Garcia, Gabrielle Santana 2 Gomes, José Jairo 2 Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro 2 Madeira, Vinicius de Carvalho 2 Saleh, Paula 2 Siqueira, Andreia Oliveira de 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Almeida, André Motta de 1 Alves, Samuel Barbosa 1 Alvim, Teresa Arruda 1 Aránguez Sánchez, Carlos 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Balaguer Callejón, Francisco 1 Baldresca, Raecler 1 Bauab, José D'Amico 1 Bocchino, Lavínia Assis 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Cipriano, Magno Ritchiely Barbosa 1 Coelho, Pablo Martins Bernardi 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) menos ...
Idioma
101 Português 4 Italiano 2 English 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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