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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Portaria 1140 (CORE/TRF3)/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1013 (CORE/TRF3)/2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 6 (JEF-São Paulo)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 7 (JEF-São Paulo)/2016
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Ato normativo
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A aplicabilidade da lei federal 10.259/2001 às infrações penais de menor potencial ofensivo no âmbito da justiça estadual
por Mota, Raphael Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Ações previdenciárias: competência territorial e juizados especiais federais
por Bollmann, Vilian
Publicado em 2013
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Artigo
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Resolução n. 944, de 18 de março de 2025
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/0
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Portaria Corregedoria-Geral n. 812, de 11 de dezembro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/1
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Portaria Conjunta n. 202, de 30 de abril de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0
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Portaria Corregedoria-Geral nº 7 de 30/05/2017. Publicado em 1 JUNHO 2017
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 01/0
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Portaria Corregedoria-Geral n. 511, de 13 de dezembro de 2018
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/1
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Resolução n. 790, de 19 de setembro de 2022
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/0
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Portaria Corregedoria-Geral n. 275, de 22 de abril de 2025
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 22/0
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Portaria Corregedoria Geral nº 9 de 30/06/2017. Publicado em 14 JULHO 2017
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/0
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Portaria Ministro Presidente nº 228 de 28/06/2016. Publicado em 1º JULHO 2016
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 01/0
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Na minha lista:
Provimento Corregedoria Geral n. 1, de 19 de fevereiro de 2018
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/0
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Provimento Corregedoria Geral nº 2 de 29/06/2017. Publicado em 30 JUNHO 2017
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0
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Na minha lista:
Portaria Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais n. 180, de 16 de maio de 2025
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 173, de 28 de abril de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0
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Na minha lista:
Portaria Corregedoria-Geral n. 543, de 16 de setembro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/0
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Fonte
18 CJF 4 TRF 3ª Região / SJSP 2 STJ
Tipo de documento
4 Ato normativo 2 Artigo
Autor
18 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Bollmann, Vilian 1 Mota, Raphael Costa
Idioma
6 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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