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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resolução 533 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 481, de 15 de setembro de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0
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Na minha lista:
A aplicabilidade da lei federal 10.259/2001 às infrações penais de menor potencial ofensivo no âmbito da justiça estadual
por Mota, Raphael Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ações previdenciárias: competência territorial e juizados especiais federais
por Bollmann, Vilian
Publicado em 2013
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Artigo
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Ordem de Serviço 1 (JEFs/3R-Coord)/2016
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Resolução 359 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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PORTARIA 551/2015
por 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 367/2015
por 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Portaria 2 (JEFs/3R-Coord)/2019
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Ato normativo
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Portaria 6 (JEF-São Paulo)/2016
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Ato normativo
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Portaria 7 (JEF-São Paulo)/2016
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Ato normativo
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Resolução 45 (CJF/TRF3)/2019
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Ato normativo
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Resolução 1 (JEFs/3R-Coord)/2022
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Ato normativo
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Provimento Corregedoria Geral n. 10 de 26 de novembro 2012
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/1
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PORTARIA DIRFO 38/2006
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2006
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PORTARIA DIRFO 54/2005
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2005
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Resolução n. 933, de 12 de dezembro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/1
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Portaria Ministro Presidente n. 200, de 12 de maio de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/0
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Na minha lista:
Portaria Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais n. 181, de 19 de março de 2025
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/0
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Portaria Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais n. 579, de 6 de setembro de 2023
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 06/0
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Fonte
1.818 TRF 2ª Região 406 TRF 3ª Região / SJSP 293 CJF 44 STJ 33 TRF 5ª Região 6 TJDFT Mais ... 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
2.027 Ato normativo 94 Artigo 85 Recurso eletrônico 17 Capítulo de livro 14 Livro 14 Trabalho Acadêmico Mais ... 13 Artigo de revista 5 Discurso 2 Monografia 2 Palestra 1 Capítulo de Livro 1 Prefácio menos ...
Autor
463 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 293 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 185 Presidência (2. Região) 81 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 66 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 40 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 28 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 17 Nabarro, Ricardo Acedo 12 Quaranta, Sergio 12 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 9 1. Juizado Especial Federal (Resende) 8 3. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 8 Mendes, Gilmar Ferreira 8 Subseção Judiciária (São João de Meriti) 7 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 7 Andreoni, Adriana 7 Coleti, Fernando 7 Vaz, Paulo Afonso Brum 7 Vito, Adriana Aparecida Moraes 7 Yarshell, Flávio Luiz 6 2. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 6 3. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza menos ...
Idioma
2.274 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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