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Portaria 6 (JEF-São Paulo)/2016

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Ato normativo

Portaria 7 (JEF-São Paulo)/2016

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Ato normativo

A aplicabilidade da lei federal 10.259/2001 às infrações penais de menor potencial ofensivo no âmbito da justiça estadual

por Mota, Raphael Costa
Publicado em 2009

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Artigo

Ações previdenciárias: competência territorial e juizados especiais federais

por Bollmann, Vilian
Publicado em 2013

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Artigo

Resolução n. 944, de 18 de março de 2025

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/0

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Portaria Corregedoria-Geral n. 812, de 11 de dezembro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/1

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Grupo de trabalho desenvolve planilhas para os jefs e turmas recursais : Ferramentas foram criadas para facilitar a consolidação dos dados gerenciais nas unidades

por Nabarro, Ricardo
Publicado em [s.d

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Artigo

Grupo de trabalho desenvolve planilhas para os jefs e turmas recursais : Ferramentas foram criadas para facilitar a consolidação dos dados gerenciais nas unidades

por Nabarro, Ricardo
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Grupo de trabalho desenvolve planilhas para os jefs e turmas recursais : Ferramentas foram criadas para facilitar a consolidação dos dados gerenciais nas unidades

por Nabarro, Ricardo
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Artigo

Grupo de trabalho desenvolve planilhas para os jefs e turmas recursais : Ferramentas foram criadas para facilitar a consolidação dos dados gerenciais nas unidades

por Nabarro, Ricardo
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por Nabarro, Ricardo
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Portaria Secretaria Geral nº 215 de 10/10/2011. Publicado em 10 OUTUBRO 2011

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 10/1

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Portaria Diretoria-Geral nº 85 de 21/03/2017. Publicado em 23 MARÇO 2017

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 23/0

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Portaria Diretoria-Geral nº 90 de 19/03/2018. Publicado em 20 MARÇO 2018

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0

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Portaria Diretoria-Geral nº 91 de 20/03/2018. Publicado em 20 MARÇO 2018

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0

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Portaria Diretoria-Geral nº 442 de 09/10/2015. Publicado em 15 OUTUBRO 2015

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/1

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Portaria Conjunta n. 202, de 30 de abril de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0

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Portaria Diretoria-Geral nº 121 de 05/05/2017. Publicado em 9 MAIO 2017

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 09/0

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Portaria Secretaria-Geral n. 547, de 29 de outubro de 2019

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/1

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Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 70, de 7 de fevereiro de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 22/0

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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