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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 298
Resolução 533 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Resolução 359 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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PORTARIA 551/2015
por 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 367/2015
por 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Portaria Ministro Presidente n. 481, de 15 de setembro de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0
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Portaria 2 (JEFs/3R-Coord)/2019
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Ato normativo
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A aplicabilidade da lei federal 10.259/2001 às infrações penais de menor potencial ofensivo no âmbito da justiça estadual
por Mota, Raphael Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Ações previdenciárias: competência territorial e juizados especiais federais
por Bollmann, Vilian
Publicado em 2013
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Artigo
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Portaria 6 (JEF-São Paulo)/2016
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Portaria 7 (JEF-São Paulo)/2016
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Ato normativo
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Resolução 45 (CJF/TRF3)/2019
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Ato normativo
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Resolução 1 (JEFs/3R-Coord)/2022
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Provimento Corregedoria Geral n. 10 de 26 de novembro 2012
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/1
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Ordem de Serviço 1 (JEFs/3R-Coord)/2016
Publicado em 2016
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Portaria Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais n. 192, de 10 de abril de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 10/0
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Resolução n. 933, de 12 de dezembro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/1
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Portaria Ministro Presidente n. 200, de 12 de maio de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/0
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Ato 11040 (CJF/TRF3)/2010
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Ato normativo
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Portaria Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais n. 181, de 19 de março de 2025
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/0
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Portaria Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais n. 579, de 6 de setembro de 2023
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 06/0
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Fonte
240 CJF 35 TRF 2ª Região 19 TRF 3ª Região / SJSP 2 STJ 2 TRF 5ª Região
Tipo de documento
47 Ato normativo 7 Artigo 2 Recurso eletrônico
Autor
240 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7 Presidência (2. Região) 5 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Nabarro, Ricardo 2 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) Mais ... 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Bollmann, Vilian 1 Mota, Raphael Costa 1 Secretaria Geral menos ...
Idioma
56 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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