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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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e federal » lei federal
Resultados 1 - 20 de 332
Resolução 533 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 481, de 15 de setembro de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0
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Na minha lista:
A aplicabilidade da lei federal 10.259/2001 às infrações penais de menor potencial ofensivo no âmbito da justiça estadual
por Mota, Raphael Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Ações previdenciárias: competência territorial e juizados especiais federais
por Bollmann, Vilian
Publicado em 2013
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Artigo
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Ordem de Serviço 1 (JEFs/3R-Coord)/2016
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Resolução 359 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Ato da Presidência n. 493, de 16/12/2008, publicado em 19/12/2008
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 16/1
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PORTARIA 551/2015
por 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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PORTARIA 367/2015
por 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Recomendação 8013702 (JEFs/3R-Coord)/2021
Publicado em 2021
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PROVIMENTO 12/2003
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região)
Publicado em 2016
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PROVIMENTO 12/2003
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região)
Publicado em 2016
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PROVIMENTO 12/2003
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região)
Publicado em 2016
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PROVIMENTO 12/2003
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região)
Publicado em 2016
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PROVIMENTO 12/2003
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região)
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PROVIMENTO 12/2003
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região)
Publicado em 2016
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PROVIMENTO 12/2003
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região)
Publicado em 2016
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Portaria 2 (JEFs/3R-Coord)/2019
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Portaria 468989 (JEFs/3R-Coord)/2014
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PORTARIA DIRFO 38/2006
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2006
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Fonte
240 CJF 58 TRF 2ª Região 28 TRF 3ª Região / SJSP 4 TRF 5ª Região 2 STJ
Tipo de documento
73 Ato normativo 12 Artigo 2 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico
Autor
240 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 16 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 9 Presidência (2. Região) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Messias, Jefferson 5 Nabarro, Ricardo Mais ... 4 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Bollmann, Vilian 1 Mota, Raphael Costa 1 Secretaria Geral 1 Silva, Raquel Nogueira Campos de Andrada e menos ...
Idioma
88 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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