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Um modelo de positivismo jurídico: o pensamento de Herbert Hart = A model of legal positivism: the contribution of Herbert Hart

por Stolz, Sheila
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Direitos humanos : uma perspectiva contemporânea - para além dos reducionismos tradicionais

por Melgaré, Plínio
Publicado em 2007

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Artigo

El fundamento del Derecho en el realismo jurídico americano

por Belloso Martín, Nuria, Rodrigues, Saulo Tarso
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Direitos humanos : uma perspectiva contemporânea - para além dos reducionismos tradicionais

por Melgaré, Plínio
Publicado em 2007

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Artigo

Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil

por Ferreira, Paula Cristina
Publicado em 2010

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TCC/Especialização

Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil

por Ferreira, Paula Cristina
Publicado em 2010

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TCC/Especialização

A complexidade sistêmica da judicialização e do ativismo judicial no contexto contemporâneo

por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d

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Artigo

A complexidade sistêmica da judicialização e do ativismo judicial no contexto contemporâneo

por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d

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Artigo

Linguagem jurídica : suas características e sua trajetória para o futuro

por Fagundes, Solange dos Anjos Galante Dias
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

A interpretação dos direitos fundamentais : argumentação jurídica e hermenêutica na motivação das decisões judiciais

por Dias Neta, Vellêda Bivar Soares
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

A interpretação dos direitos fundamentais : argumentação jurídica e hermenêutica na motivação das decisões judiciais

por Dias Neta, Vellêda Bivar Soares
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

As dificuldades em estabelecer um critério ético na contemporaneidade

por Gonçalves, Flávio José Moreira
Publicado em 2011

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Artigo

Resolução 2 (ENFAM/STJ)/2017

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Ato normativo

Responsabilidade civil, danos à pessoa e candidaturas femininas : contribuições para o reconhecimento do dano decorrente do desrespeito aos direitos políticos passivos das mulheres...

por Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em 2021

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Artigo

O ativismo judicial do STF em face do Legislativo : identificação de limites da jurisdição constitucional e análise crítica de decisões sobre a reforma política

por Mello, Ruy Nestor Bastos
Publicado em 2022

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Artigo

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