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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 235
Anterioridade da lei eleitoral
por Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Organização política do Brasil. O Poder Judiciário: instrumentos da política: identificação do...
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e a Constituição
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2009
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Anterioridade da lei eleitoral
por Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em 2016
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O Poder Judiciário e a Constituição
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Publicado em 2019
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A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Publicado em 2019
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Na minha lista:
PEC 96 - A/92: reforma do Poder Judiciário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assessoria de Articulação Parlamentar
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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PEC 96 - A/92: reforma do Poder Judiciário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assessoria de Articulação Parlamentar
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Legislativo, Executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Do status político-institucional do Poder Judiciário nas constituições do Brasil
por Friede, Reis
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Constituição da Republica do Brazil : ideas geraes (sic)
por Andrade Pinto, João Jose de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador
por Rebouças, João Batista Rodrigues
Publicado em 2017
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Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador
por Rebouças, João Batista Rodrigues
Publicado em 2017
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Resolução 349 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Potencialidade lesiva nas ações eleitorais
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2015
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Artigo
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Nota técnica n.18
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 65 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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131 STJ 29 TSE 17 CJF 17 Senado Federal 12 Câmara dos Deputados 12 TRF 2ª Região Mais ... 11 TRT 3ª Região 4 STF 1 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
112 Artigo 38 Artigo de revista 13 Livro 8 Palestra 8 Vídeo 4 Ato normativo Mais ... 4 Periódico 3 Capítulo de livro 3 Discurso 3 Outros 3 TCC/Especialização 2 Estudo Técnico 2 Texto 2 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 9 Ribeiro, Antônio de Pádua 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César Mais ... 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 Britto, Carlos Ayres 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto 3 Silva, Rafael Silveira e 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção menos ...
Idioma
198 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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