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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.055
Prefácio [Controle jurisdicional preventivo da lei: o devido processo legislativo]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2022
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Prefácio
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Na minha lista:
Prefácio [Normas gerais de prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário e código de defesa dos contribuintes]
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024
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Prefácio
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Na minha lista:
Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade...
por Corradini, Victoria Malta
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Nota Técnica n. 16, de 26 de junho de 2018
por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 26/0
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Ato da Presidência 104, de 16.03.2020
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 16.0
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Portaria Diretoria do Centro de Estudos Judiciários n. 663, de 1º de outubro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 01/1
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral. Do caráter não...
por Freitas, Juliana Rodrigues, Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2021
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Artigo
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Provimento Conjunto 145 (CORE/TRF3)/2011
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord)
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Ato normativo
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PORTARIA 203/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 4/2006
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa 49 (CA/TRF3)/1994
Publicado em 1994
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Instrução Normativa 49 (CA/TRF3)/1994
Publicado em 1994
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Instrução Normativa 49 (CA/TRF3)/1994
Publicado em 1994
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Instrução Normativa 49 (CA/TRF3)/1994
Publicado em 1994
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488 TRF 2ª Região 353 TRF 3ª Região / SJSP 156 STJ 19 TSE 14 Senado Federal 10 Defensoria Pública da União Mais ... 5 TJDFT 4 CNJ 2 CJF 2 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
735 Ato normativo 87 Artigo 79 Recurso eletrônico 66 Artigo de revista 20 Capítulo de livro 18 Livro Mais ... 10 Trabalho Acadêmico 5 Dissertacao 4 TCC/Especialização 3 Dissertação 3 Legislação 3 Outro 2 Boletim 2 Monografia 2 Outros 2 Periódico 2 Prefácio 2 Relatório técnico 2 Texto 1 Estudo Técnico 1 Manual 1 Sumário de livro menos ...
Autor
95 Presidência (2. Região) 37 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 26 3. Vara Federal (São João de Meriti) 22 Direção do Foro (Espírito Santo) 19 Vice-Presidência (2. Região) 18 2. Vara Federal Criminal (Vitória) Mais ... 16 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 14 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 10 2. Vara Federal (São Gonçalo) 8 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 8 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 8 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 8 Secretaria Geral 7 Ito, Viviane Satico 6 1. Vara Federal (Teresópolis) 6 2. Vara Federal (Volta Redonda) 6 Clementino, Marco Bruno Miranda 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 6 Freire Júnior, Américo Bedê 5 1. Vara Federal (Itaboraí) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 Brasil. Justiça Federal. Seção Judiciária de São Paulo 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, 1970- 5 Gouvea, Alex Lamy de 4 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 4 Marcão, Renato 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 3 1. Vara Federal (Itaperuna) menos ...
Idioma
1.007 Português 13 Español 5 English 5 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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