Resultados da busca - (( Processo prevent ) OR ((( Processo preventivo ) OR ( Processo prevenirivas ))))*

Buscas alternativas:
prevent » prevenir
preventivo » prevenirivo , preventiva , preventivas
prevenirivas » preventivas , preveniria , preventiva

Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo

por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais