Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: (( Programa desistencia ) OR ( Programa assistencia ))
Buscas alternativas:
desistencia » existencia, inexistencia
Resultados 1 - 20 de 123
Resolução n. 07, de 10/07/1991
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 10/0
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
PROVIMENTO 116/1997
por Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1997
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
RESOLUÇÃO 22/2018
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução n. 04, de 15/02/2006
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/0
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Ordem de Serviço 2 (DF-SP)
Publicado em 1991
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ordem de Serviço 4 (DF-SP)/1994
Publicado em 1994
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ato 1115 (CJF/TRF3)/1994
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ordem de Serviço 2 (DF-SP)
Publicado em 1991
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ordem de Serviço 2 (DF-SP)
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ordem de Serviço 2 (DF-SP)
Publicado em 1991
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ordem de Serviço 4 (DF-SP)/1994
Publicado em 1994
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ordem de Serviço 4 (DF-SP)/1994
Publicado em 1994
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ordem de Serviço 4 (DF-SP)/1994
Publicado em 1994
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ordem de Serviço 2 (DF-SP)
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Instrução Normativa 26 (CJF/TRF3)/1996
Publicado em 1996
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei francesa de auxílio mínimo de integração
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Instrução Normativa 26 (CA/TRF3)/1991
Publicado em 1991
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Soft Law as a decolonial and transnormative tool : a debate based on the zero hunger program
por Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Projeto de Inclusão Social
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Apresentação
Salvar na lista
Na minha lista:
Estimativas de votos da presidente Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010 sob o âmbito do Bolsa Família
por Almeida Junior, Pedro M. de, Souza, Tatiene C.
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • Seguinte »
  • [7]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
35 TRF 3ª Região / SJSP 23 STJ 22 TRF 2ª Região 17 TRF 5ª Região 12 CJF 6 Senado Federal Mais ... 4 Câmara dos Deputados 4 TSE menos ...
Tipo de documento
57 Ato normativo 14 Artigo 5 Artigo de revista 3 Livro 2 Capítulo de Livro 2 Capítulo de livro Mais ... 2 Discurso 2 Recurso eletrônico 2 Texto 1 Apresentação 1 Estudo Técnico 1 Resolução 1 TCC/Especialização 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
17 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 12 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 10 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Presidência (2. Região) 2 Esteves, Mariza Gontijo 2 Gomes, Maria Tereza Uille Mais ... 2 Mello, Vanessa Vieira de 2 Melo, Claudio Corbo 2 Monteiro Filho, Raphael de Barros 2 Pase, Hemerson Luiz 2 Paternostro, Renata Baars 2 Silva, Walfrido Vianna Vital da 2 Viomar, Cristina 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 Almeida Junior, Pedro M. de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa. Centro de Documentação e Informação 1 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord) 1 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 1 Didonet, Vital 1 Foley, Gláucia Falsarella 1 Garcia, Emerson 1 Janczeski, Célio Armando 1 Kujawa, Henrique Aniceto 1 Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira 1 Nery, Pedro Fernando 1 Pinto, Henrique Salles 1 Pinto, Élida Graziane 1 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano menos ...
Idioma
86 Português 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...