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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Ação executivo fiscal
Buscas alternativas:
executivo fiscal » execucao fiscal
Resultados 1 - 20 de 84
Tratado pratico do processo executivo summario por privilegio da real fazenda, por graça que...
por de Lobão, Manuel de Almeida e Sousa
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Efetividade do processo executivo fiscal
por Pereira, Jucilene Cardoso
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O STJ e seu compromisso com a efetividade na realização pecuniária fiscal = The STJ and its...
por Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prescrição da ação de cobrança do crédito tributário: sua intercorrência e seu reconhecimento ex...
por Ribeiro, Julio Dalton
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Novos aspectos da execução fiscal: Lei 6.830, de 22.9.1980
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Responsabilidade tributária do sócio gerente e do sócio cotista : redirecionamento da execução fiscal
por Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da moratória do artigo 745-A do CPC
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Os efeitos do parcelamento no curso da execução fiscal: confissão irretratável e irrevogável...
por Guerrero, Thaís Figueiredo Fedosseeff
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Execuções fiscais no Brasil: estimativas e críticas à cobrança judicial de créditos = The Brazilian tax execution procedure: cost estimates and reviews over the judicial tax collec...
por Barreto, Aline Fleury
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Da incongruência em se atrelar o princípio da insignificância no Direito Penal ao critério objetivo-formal de ajuizamento das execuções fiscais
por Cheker, Monique
Publicado em 2013
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Artigo
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Da incongruência em se atrelar o princípio da insignificância no Direito Penal ao critério objetivo-formal de ajuizamento das execuções fiscais
por Cheker, Monique
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O direito do contribuinte de oferecer precatórios em garantia da execução fiscal e a sua equiparação a dinheiro, na visão do STJ
por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A dação em pagamento como forma de extinção do crédito tributário: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988, do Código Tributário Nacional e da Portaria PGFN n. 32/2018 =...
por Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A prescrição do crédito fiscal e seus fundamentos constitucionais
por Toniolo, Ernesto José
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Embargos à execução fiscal : (des)necessidade de garantia?
por Martins, Vinícius Camargos
Publicado em 2011
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Artigo
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Execução contra a Fazenda Pública
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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O problema da admissibilidade de precatórios para garantir execuções fiscais
por Madureira, Claudio Penedo
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Alguns aspectos ainda controvertidos relativos aos delitos contra a ordem tributária
por Derzi, Misabel Abreu Machado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações acerca do termo “débito não garantido” para fins de incidência da vedação à distribuição de lucros aos sócios de empresas devedoras do Fisco federal prevista na Lei 4...
por Veras, Adriene Maria de Miranda
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Processo tributário
por Alvim Netto, José Manoel Arruda
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
81 STJ 1 STF 1 Senado Federal 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
42 Artigo 34 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 1 Discurso
Autor
2 Antunes, Pedro Henrique Neves 2 Barros, Humberto Gomes de 2 Castro, Cássio Benvenutti de 2 Cheker, Monique 2 Menezes, Paulo Sousa Leão 2 Moreira, André Mendes Mais ... 2 Moreira, José Carlos Barbosa 2 Prudente, Antônio Souza 2 Silva, Vinicius dos Santos 2 Siqueira, Felipe de Poli de 2 Siqueira, Francieli Micheletto de 2 Toniolo, Ernesto José 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Alexandre, Alessandro Rafael Bertollo de 1 Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra de 1 Almeida, Paulo Guimarães de 1 Alves, Francisco Glauber Pessoa 1 Alvim Netto, José Manoel Arruda 1 Barreto, Aline Fleury 1 Becho, Renato Lopes 1 Brito, Cristiano Gomes de 1 Brum, Guilherme Valle 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Chaves, Arthur Pinheiro 1 Chaves, Charley Teixeira 1 Coelho, Claudio Carneiro Bezerra Pinto 1 Correia, Andrea Veloso 1 Costa, Regina Helena 1 Cândia, Eduardo Franco 1 Daniel Neto, Carlos Augusto menos ...
Idioma
83 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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