Resultados da busca - Aborto, aspectos constitucional

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aspectos constitucional » aspecto constitucional , aspectos constitucionais , assento constitucional

Conceptualizing abortion lawfare = Conceituação de "abortion lawfare"

por Gloppen, Siri
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Socio-legal strategies against a total abortion ban in El Salvador: alliances in hostile contexts = Estratégias sociojurídicas contra a proibição total do aborto em El Salvador: alianças em contextos hostis

por Defago, María Angélica Peñas, Cánaves, Violeta
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Direito à vida e ao aborto: uma análise pela democratização efetiva dos direitos da mulher...

por Mattos, Fernanda Caroline Alves de, Bernardi, Renato
Publicado em 2022

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Direito à vida e ao aborto: uma análise pela democratização efetiva dos direitos da mulher...

por Mattos, Fernanda Caroline Alves de, Bernardi, Renato
Publicado em 2022

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Artigo

Costa Rica’s oversized role in Latin American Sexual and Reproductive Rights Lawfare = O vasto papel da Costa Rica na disputa dos direitos sexuais e reprodutivos por meio do lawfar...

por Morgan, Lynn M.
Publicado em 2022

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Legal guerilla: jurisdiction, time and abortion access in Mexico city = Guerrilha jurídica: jurisdição, temporalidade e acesso ao aborto na cidade do México

por Krauss, Amy
Publicado em 2022

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Abortion lawfare in Mexico’s Supreme Court: between the right to health and subnational autonomy = Batalha pelo direito ao aborto na Suprema Corte do México: entre o direito à saúde e a autonomia...

por Sieder, Rachel, Espinosa, Yacotzin Bravo
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Judicial lawfare: analysis of legal arguments against abortion rights in Peruvian Courts = Lawfare judicial: análises dos argumentos jurídicos contra os direitos ao aborto nas Cortes Peruanas

por Gianella, Camila, Álvarez, Brenda
Publicado em 2022

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Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade: limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil

por Carvalho Filho, José dos Santos
Publicado em 2023

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Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade : limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil

por Carvalho Filho, José dos Santos
Publicado em 2014

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Jurisprudencia constitucional en materia penal y derecho a una sentencia en un plazo razonable...

por Martín, Ricardo Morales
Publicado em 2023

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Derecho Penal y Constitución: ¿existe una pretensión al establecimiento de leyes penales...

por Ambos, Kai
Publicado em 2021

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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