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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Ato constitucional, Brasil
Resultados 1 - 20 de 45
O Brasil : atos institucionais, atos complementares e emendas constitucionais
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A efetividade das normas constitucionais
por Fernandes, Iara de Toledo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A constituição e os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2025
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Na minha lista:
A dimensão comunicativa do poder judiciário.
por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional = 30 years of Constitution, 30 years of constitutional change
por Maués, Antonio Moreira
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito de revolução e os atos institucionais
por Silva, Héber Americano
Publicado em 2009
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Constituição e os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Rui
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Medidas provisórias : a solução está próxima?
por Oliveira, Edson Freitas
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade dos valores contrastantes
por Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade dos valores contrastantes
por Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Controle judicial da atividade política : as questões políticas e os atos do governo
por Horbach, Carlos Bastide
Publicado em 2011
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A contratação de aprendizes pelos entes públicos: uma aplicação dos princípios constitucionais de legalidade e moralidade
por Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da eficiência na administração pública e o controle dos atos administrativos pelo poder judiciário
por Pinto, Marcos de Oliveira
Publicado em 2009
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O princípio da eficiência na administração pública e o controle dos atos administrativos pelo poder judiciário
por Pinto, Marcos de Oliveira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A publicidade no processo judicial (notas sobre a nova redação do art. 93, IX, da constituição)
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A constituição : breve ensaio sobre um conceito
por Jorge Neto, Nagibe de Melo, Muniz, Felipe Augusto Araujo
Publicado em 2012
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Na minha lista:
O Brasil : uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Princípios retores da desapropriação
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Controle judicial da atividade política: as questões políticas e os atos de governo
por Horbach, Carlos Bastide
Publicado em 2023
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31 STJ 6 TRF 2ª Região 3 Senado Federal 2 STF 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região Mais ... 1 TSE menos ...
Tipo de documento
23 Artigo 10 Livro 8 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Periódico 1 Texto
Autor
6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa Mais ... 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 3 Pinto, Alexandre Guimarães Gavião 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Ferreira, Roberta Lúcia Costa 2 Horbach, Carlos Bastide 2 Pelicioli, Angela Cristina 2 Pinto, Marcos de Oliveira 1 Almeida, Cleber Lúcio de 1 Almeida, Fernando Dias Menezes de menos ...
Idioma
40 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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