Resultados da busca - Câmaras legislativas municipal

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legislativas municipal » legislativa municipal , legislativas municipais , legislativo municipal

As assembléas provinciaes, ou, collecção completa das leis, decretos, avisos, ordens e consultas que se tem expedido acerca das attribuições e actos de taes corporações seguida de...

por Vasconcellos, José Marcelino Pereira de, 1821-1874
Publicado em 2010

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Texto

Da Constituinte à Emenda Constitucional n° 58, de 2009: o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e a composição das Câmaras de Vereadores

por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O Municipio: estudos sobre administração local.

por Maia, João de Azevedo Carneiro.
Publicado em 2017

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Livro

O orçamento público e a inércia da câmara municipal

por Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em 2009

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Artigo

Fixação do número de vereadores pelos municípios

por Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2011

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Estudo Técnico

O Conselho Distrital

por Silveira Neto
Publicado em 2010

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Artigo

A Constituição de 1988 e os municípios brasileiros

por Bruhl, Dieter
Publicado em 2009

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Artigo

Da constituinte à emenda constitucional nº 58, de 2009 : o poder judiciário, o congresso nacional e a composição das câmaras de vereadores

por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2011

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Artigo

Camaras municipaes : notas e observações á lei de 1 de outubro de 1828, comprehendendo a legislação...

por Lopes, Levindo Ferreira, 1843-1921
Publicado em 2011

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Texto

O impacto da Emenda à Constituição n. 25 sobre as despesas da câmaras municipais

por Rocha, Carlos Alexandre Amorim
Publicado em 2007

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Artigo

A função do vereador

por Machado, Luis Fernando Pires
Publicado em 2021

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Texto

Os "novos homens bons" : eleição, representação e cidadania nos debates parlamentares sobre as municipalidades oitocentistas (Brasil, 1826-1828)

por Souza, Williams Andrade de
Publicado em 2022

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Artigo

Os “novos homens bons”: eleição, representação e cidadania nos debates parlamentares sobre as municipalidades oitocentistas (Brasil, 1826-1828) = The new councilmen: election, representation and citizenship in parliamentary debates about 19th century municipalities (Brazil, 1826-1828)

por Souza, Williams Andrade de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O impacto da Emenda à Constituição nº 25 sobre as despesas das câmaras municipais

por Rocha, Carlos Alexandre Amorim, Brandt, Cristina Thedim, Mendes, Marcos José
Publicado em 2023

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Artigo de revista

As atribuições do vereador nas políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Porto Alegre = The duties of the councillor in public policy to guarantee...

por Custódio, André Viana, Sabino, Elizandro Silva de Freitas
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A Lei Orgânica do Município e a participação em São Paulo

por Brelàz, Gabriela de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Dados estatísticos : 7º volume : eleições federais e estaduais : quadros comparativos dos pleitos entre 1945 e 1963

por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2019

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Livro

Dados estatísticos : 7º volume : eleições federais e estaduais : quadros comparativos dos pleitos entre 1945 e 1963

por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2019

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Dados estatísticos : 7º volume : eleições federais e estaduais : quadros comparativos dos pleitos entre 1945 e 1963

por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2019

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por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2019

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