Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Conselho cautelar
Resultados 1 - 20 de 244
Medidas cautelares
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Processos cautelares
por Souza, Romildo Bueno de
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Orientação Técnica: orientações sobre alternativas penais no âmbito das medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19)
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2024
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
Orientação Técnica: orientações técnicas sobre a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (covid-...
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2024
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
Guia de formação em alternativas penais III: medidas cautelares diversas da prisão
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Departamento Penitenciário Nacional
Publicado em 2023
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Alternativas penais: medidas cautelares diversas da prisão: o que são e quando são usadas?
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Publicado em 2024
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Guia de formación em alternativas penales III: medidas cautelares distintas de la prisión
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2024
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Transformando o estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras: caminhos e avanços a partir do julgamento cautelar da ADPF 347
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2023
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Monitoração eletrônica: quando é usada e como funciona?
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Publicado em 2024
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
Busca e apreensão: prévia instauração do inquérito e representação pelas medidas cautelares...
por Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 117 (CNJ)/2010
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
A jurisdição constitucional concentrada à luz do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade = The concentrated constitutional jurisdiction in view of the Brazilian syste...
por Lemke, Wilson Coimbra, Fonseca, Bettina de Carli, Saraiva, Brunna Chequer, Portella, Maria Liduina Meneses de Sousa, Ferreira, Thyago Leal
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 96 (F-Crim/SP-6V)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 96 (F-Crim/SP-6V)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 96 (F-Crim/SP-6V)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 96 (F-Crim/SP-6V)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Guia de formação em alternativas penais V: medidas protetivas de urgência e demais ações de responsabilização para homens autores de violência contra as mulheres
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Departamento Penitenciário Nacional
Publicado em 2023
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A aplicação de medidas cautelares pessoais em audiências de custódia: um olhar a partir da prisão...
por Romão, Vinícius de Assis
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Training Guide on Alternatives to Imprisonment III: pre-trial non-custodial measures
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2024
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A questão das liminares e o perecimento do direito
por Souza, Romildo Bueno de
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [13]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
129 TRF 3ª Região / SJSP 91 TRF 2ª Região 10 CNJ 9 STJ 2 CJF 2 Defensoria Pública da União Mais ... 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
218 Ato normativo 6 Artigo de revista 6 Livro 4 Outros 3 Capítulo de livro 2 Legislação Mais ... 2 Recurso eletrônico 1 Artigo menos ...
Autor
30 Presidência (2. Região) 10 Conselho Nacional de Justiça 7 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 6 Conselho de Administração 5 2. Vara Federal (Volta Redonda) 5 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Secretaria Nacional de Políticas Penais 2 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Departamento Penitenciário Nacional 2 Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Souza, Romildo Bueno de 1 1. Juizado Especial Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 7. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 Alves, Eliana Calmon 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Diaferia, Alessandro 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
231 Português 9 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...