Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Constitucionalidade das leis
Buscas alternativas:
leis » lei, reis, luis
Resultados 1 - 20 de 380
A Lei inconstitucional e a sua caracterização
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Aspectos do contrôle da constitucionalidade das leis
por Rosas, Roberto
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Conselho Constitucional Francês : ator da lei, mas nunca seu autor
por Vieira, Paulo Rodrigues
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A teoria da desconstitucionalização das leis
por Romeiro, Jorge Alberto
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Lei inconstitucional e a sua caracterização
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Tribunal de Contas e o problema da apreciação da constitucionalidade das leis e atos
por Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os meios jurisdicionais para conferir eficácia às normas constitucionais
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Origens do controle da constitucionalidade das leis
por Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O FINSOCIAL é constitucional
por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O controle constitucional e a autonomia dos estados federados
por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Dissertação que para o concurso a uma cadeira vaga na Faculdade de Direito de S. (i.e. São) Paulo : questão : o art. 6. da Constituição e constitucional?
por Benevides, Jose Maria Correa de Sa e
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Hierarquia entre normas constitucionais
por Sampaio, Nelson de Sousa
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Leis inconstitucionais ainda constitucionais?
por Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Leis inconstitucionais ainda constitucionais?
por Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Invalidade de norma : considerações sobre a invalidade das regras jurídicas escritas estatais...
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A inclusão do parágrafo 4º no Art. 5º da Constituição Federal: o Brasil e o Tribunal Penal Internacional = The inclusion of paragraph 4th in the 5th Article of the Federal Constitu...
por Sifuentes, Mônica
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Os meios jurisdicionais para conferir eficácia às normas constitucionais
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Constituição e os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Rui
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [19]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
239 STJ 89 Senado Federal 18 TRF 2ª Região 8 TJDFT 8 TSE 7 STF Mais ... 6 TRT 3ª Região 5 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
249 Artigo 72 Artigo de revista 15 Capítulo de livro 14 Livro 7 TCC/Especialização 6 Texto Mais ... 3 Periódico 2 Estudo Técnico 2 Monografia 1 Dissertação 1 Outros 1 Tese 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
7 Martins, Ives Gandra da Silva 6 Ferreira, Sérgio de Andréa 6 Salomão, Luis Felipe 4 Marques, Andreo Aleksandro Nobre 3 Bandeira, Luiz Fernando 3 Barros, Humberto Gomes de Mais ... 3 Bernardes, Juliano Taveira 3 Coelho, Inocêncio Mártires 3 Delgado, José Augusto 3 Herani, Renato Gugliano 3 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Marinho, Josaphat, 1915-2002 3 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 3 Mendes, Gilmar Ferreira 3 Menezes, Cláudio Armando Couce de 3 Ribeiro, Julio de Melo 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 3 Vasconcellos, Wilson Accioli de 3 Velloso, Carlos Mário da Silva 3 Wald, Arnoldo 3 Zavascki, Teori Albino 2 Abraham, Marcus 2 Almeida, Renato Franco de 2 Almeida, Sidney Silva de 2 Alves, Mariza Santos Pereira 2 Amorim, Letícia Balsamão 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Baggio, Moacir Camargo 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira menos ...
Idioma
282 Português 4 Outros 3 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...