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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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aspectos constitucional » aspecto constitucional, aspectos constitucionais, assento constitucional
Resultados 1 - 20 de 21
Medidas constitucionais de restauração da ordem pública: reflexões sobre a intervenção federal e os estados de defesa e de sítio = Constitutional measures for the restoration of public order: reflections...
por Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em 2022
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Medidas constitucionais de restauração da ordem pública: reflexões sobre a intervenção federal e os estados de defesa e de sítio = Constitutional measures for the restoration of public order: reflections...
por Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em 2022
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Medidas constitucionais de restauração da ordem pública : reflexões sobre a intervenção federal e os estados de defesa e de sítio
por Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros
por Cavadas, Divo Augusto
Publicado em 2020
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Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros
por Cavadas, Divo Augusto
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Direito Penal brasileiro sob o enfoque dos direitos humanos
por Araújo, Vicente Leal de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Derecho Penal y Constitución: ¿existe una pretensión al establecimiento de leyes penales...
por Ambos, Kai
Publicado em 2021
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Na minha lista:
O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo
por Hernandez, Ary César
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A proposta de júri virtual e a necessidade de garantia de direitos dos acusados
por Horta Filho, Francisco Alves da Cunha
Publicado em 2021
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A proposta de júri virtual e a necessidade de garantia de direitos dos acusados
por Horta Filho, Francisco Alves da Cunha
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Princípios da lealdade e da boa-fé: projeções do Direito Civil ao moderno processo penal brasileiro...
por Paciornik, Joel Ilan, Marinho, Valdir Ricardo Lima Pompeo
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Estados, direitos do consumidor e regulação : em busca da racionalidade normativa do PROCON/MG
por Martins, Fernando Rodrigues
Publicado em 2010
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Na minha lista:
La primera ley antiterrorista de España: Ley sobre atentados contra las personas o daños en las...
por Martínez Dhier, Alejandro
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Pandemia, direitos fundamentais e fraternidade
por Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Os princípios das relações internacionais e os 25 anos da Constituição Federal
por Silva, Alexandre Pereira da
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O princípio constitucional da eficiência na defesa do consumidor de serviços públicos
por Santos, Fábio Bezerra dos, Souza, Marina Josino da Silva
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory...
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves
Publicado em 2022
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Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory...
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Os princípios das relações internacionais e os 25 anos da constituição federal
por Silva, Alexandre Pereira da
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais
por Martins, Fernando Rodrigues
Publicado em 2010
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Fonte
19 STJ 2 Senado Federal
Tipo de documento
11 Artigo de revista 8 Artigo 2 Capítulo de livro
Autor
3 Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa 2 Cavadas, Divo Augusto 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves 2 Horta Filho, Francisco Alves da Cunha 2 Martins, Fernando Rodrigues Mais ... 2 Silva, Alexandre Pereira da 1 Ambos, Kai 1 Araújo, Vicente Leal de 1 Fonseca, Reynaldo Soares da 1 Hernandez, Ary César 1 Marinho, Valdir Ricardo Lima Pompeo 1 Martínez Dhier, Alejandro 1 Paciornik, Joel Ilan 1 Piccinini, Pedro Ricardo Lucietto 1 Santos, Fábio Bezerra dos 1 Souza, Marina Josino da Silva 1 Vieira, Isabelle Almeida menos ...
Idioma
17 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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