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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 27
Garantismo e a necessária preservação dos direitos fundamentais no Processo Penal = Garantism...
por Fedato, Matheus Arcangelo, Santin, Valter Foleto
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reformalización en la mira de la congruência = Reformalization under the consistency principle
por Guerra Espinosa, Rodrigo Andrés
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional...
por Borges, Lélia Moreira, Durães, Telma Ferreirado Nascimento, Lopes, Gustavo de Faria, Lima, Ricardo Barbosa de
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Editoriale del dossier “Libertà personale dell’imputato e misure cautelari restrittive della libertà individuale nel Processo Penale”: la libertà personale dell’imputato tra princì...
por Giuliani, Livia
Publicado em 2021
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Na minha lista:
O contraditório cooperativo no novo Código de Processo Civil
por Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em 2023
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O contraditório cooperativo no novo Código de Processo Civil
por Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Opuscoli di diritto criminale
por Carrara, Francesco
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Exclusão extrajudicial de sócio minoritário de sociedade limitada (Art. 1.085 do Código Civil)
por Hentz, Luiz Antonio Soares, Dias, Fábio Marques
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros
por Cavadas, Divo Augusto
Publicado em 2020
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Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros
por Cavadas, Divo Augusto
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Suspect’s access to a lawyer at an early stage of criminal proceedings in view the case-law of the European Court of Human Rights = Direito do imputado à defesa técnica nas etapas iniciais da persecução penal na perspectiva da Corte Europeia de Direitos Humanos
por Sakowicz, Andrzej
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Le impugnazioni cautelari nel recente “attivismo” delle Sezioni Unite della Corte di Cassazione = Appeals against precautionary measures in the recent “activism” of the Joint Chamb...
por Bargis, Marta
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Il diritto di difesa della vittima nel procedimento di revoca o sostituzione delle misure cautelari personali durante la fase delle indagini preliminari = The right of defense of t...
por Marchetti, Filippo
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e...
por Mentor, Diogo, Roberto, Renata Pão Alvo S.
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Justiça criminal e algoritmos computacionais na predição de comportamentos: exigências...
por Rios, Roger Raupp, Silva, Marcelo Cardozo da
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Derecho Penal y Constitución: ¿existe una pretensión al establecimiento de leyes penales...
por Ambos, Kai
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Crítica ao garantismo penal hiperbólico monocular
por Couto, Ana Paula, Couto, Marco
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa = Theoretical foundations and technical aspects of the right to ample defense
por Pinheiro, Guilherme César
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa = Theoretical foundations and technical aspects of the right to ample defense
por Pinheiro, Guilherme César
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Por que temer o juiz das garantias?
por Silva, Marcelo Oliveira da
Publicado em 2021
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Fonte
27 STJ
Tipo de documento
20 Artigo de revista 5 Artigo 1 Capítulo de livro 1 Livro
Autor
2 Cavadas, Divo Augusto 2 Coêlho, Marcus Vinicius Furtado 2 Horta Filho, Francisco Alves da Cunha 2 Pinheiro, Guilherme César 2 Silva, Marcelo Oliveira da 1 Ambos, Kai Mais ... 1 Bargis, Marta 1 Borges, Lélia Moreira 1 Carrara, Francesco 1 Couto, Ana Paula 1 Couto, Marco 1 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 1 Dias, Fábio Marques 1 Durães, Telma Ferreirado Nascimento 1 Fedato, Matheus Arcangelo 1 Giuliani, Livia 1 Goena Vives, Beatriz 1 Guerra Espinosa, Rodrigo Andrés 1 Hentz, Luiz Antonio Soares 1 Lima, Ricardo Barbosa de 1 Lopes, Gustavo de Faria 1 Marchetti, Filippo 1 Marinho, Valdir Ricardo Lima Pompeo 1 Mentor, Diogo 1 Motta, Thiago de Lucena 1 Paciornik, Joel Ilan 1 Rios, Roger Raupp 1 Roberto, Renata Pão Alvo S. 1 Sakowicz, Andrzej 1 Salomão Junior, Alberto menos ...
Idioma
19 Português 4 Italiano 3 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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