Resultados da busca - Direito e um meio ambiente adequado

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Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental = ICMS’ tax incentives and environment selectivity

por Silva, Lázaro Reis Pinheiro, Bevilacqua, Lucas
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade = Prudence...

por Araujo, Liane Cavalcante, Tassigny, Mônica, Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society...

por Cunha, José Sebastião Fagundes, Costa, Márcio Valério Alves da, Cachichi, Rogério Cangussu Dantas, Miranda, Samara Carmen
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A importância da função socioambiental da propriedade no Plano Diretor de São Luís

por Heluy, Mariana Costa
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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