Resultados da busca - Direito ecológico, aspectos constitucional

Buscas alternativas:
aspectos constitucional » aspecto constitucional , aspectos constitucionais , assento constitucional

Princípio constitucional da solidariedade

por Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo de revista

Direito Constitucional Ambiental brasileiro

por Leite, José Rubens Morato, Belchior, Germana Parente Neiva, Peralta, Carlos E.
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo de revista

Constitucionalización del Derecho Ambiental y su desarrollo en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional Peruano = Constitutionalization of Environmental Law and its development in the jurisprudence...

por Becerra Urbina, Roxana Elizabeth
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em...

por Araujo, Neiva Cristina de, Moret, Artur de Souza
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em...

por Araujo, Neiva Cristina de, Moret, Artur de Souza
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo

Danos ambientais e violações de Direitos Humanos: estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre

por Santana, Stella Emery, Gazzaneo, Alessandra Müller, Pereira, Daniel Neves
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais