Resultados da busca - Emprego (normal OR normas)

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Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da lei n. 10.803/2003

por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Proteção contra a dispensa arbitrária e aplicação da convenção 158 da OIT

por Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em 2008

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Artigo

Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho: discriminação jurídica da mulher, proteção legal à maternida...

por Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho: discriminação jurídica da mulher, proteção legal à maternida...

por Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em 2024

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Artigo

A possível solução jurídica ao condomínio fechado: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico = The possible juridical solution to the gated community: dialog between P...

por Kurtz, Lahis Pasquali
Publicado em 2014

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Artigo

A possível solução jurídica ao condomínio fechado: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico = The possible juridical solution to the gated community: dialog between P...

por Kurtz, Lahis Pasquali
Publicado em 2014

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Artigo

O direito do trabalho e os direitos fundamentais

por Brain, Daniel Horacio
Publicado em 2011

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Artigo

A terceirização na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho

por Porto, Lorena Vasconcelos
Publicado em 2018

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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