Resultados da busca - Função social de contrato

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A função social das obrigações sob o paradigma do Estado Democrático de Direito = The role...

por Araújo, Giselle Marques de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

O Direito dos Contratos e a autonomia da vontade. A proteção especial dos consumidores

por Wider, Roberto
Publicado em 2013

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Artigo

A evolução do contrato e o novo Código Civil

por Wald, Arnoldo
Publicado em 2013

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Artigo

Contratos de plano de saúde e os direitos do idoso

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Melo, Álvaro Andrade Antunes, Gussem, Marina de Almeida
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Contratos de plano de saúde e os direitos do idoso

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Melo, Álvaro Andrade Antunes, Gussem, Marina de Almeida
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade: limites ao exercício...

por Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A função social do contrato e a sua significativa influência na teoria geral das obrigações

por Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em 2013

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Artigo

Desapropriação judicial pela posse-trabalho

por Zebulum, José Carlos
Publicado em [s.d

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Artigo

Desapropriação judicial pela posse-trabalho

por Zebulum, José Carlos
Publicado em [s.d

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Artigo

A validade da cláusula de não indenizar relativa à obrigação principal = Validity of limitation of liability clauses related to the main obligation

por Marinho, Maria
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A validade da cláusula de não indenizar relativa à obrigação principal = Validity of limitation of liability clauses related to the main obligation

por Marinho, Maria
Publicado em 2017

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Artigo

Análise do contrato de seguro habitacional e a exclusão da cobertura por vício de construção à luz do Código de Defesa do Consumidor

por Feldman, Juliana de Sousa
Publicado em [s.d

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Artigo

Análise do contrato de seguro habitacional e a exclusão da cobertura por vício de construção à luz do Código de Defesa do Consumidor

por Feldman, Juliana de Sousa
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Artigo

Análise do contrato de seguro habitacional e a exclusão da cobertura por vício de construção à luz do Código de Defesa do Consumidor

por Feldman, Juliana de Sousa
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Artigo

Análise do contrato de seguro habitacional e a exclusão da cobertura por vício de construção à luz do Código de Defesa do Consumidor

por Feldman, Juliana de Sousa
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Análise do contrato de seguro habitacional e a exclusão da cobertura por vício de construção à luz do Código de Defesa do Consumidor

por Feldman, Juliana de Sousa
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Artigo

Fusão de empresas: função, transfusão ou disfunção social?

por Renault, Luiz Otávio Linhares
Publicado em 2013

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Contratos empresariais e compliance: da autorregulação à credibilidade = Business contracts and compliance: from self-regulation to credibility

por Bonamigo, Heloisa Führ, Rodrigues, Mariana Santos
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O assédio moral e a Convenção 190 da OIT: perspectiva de prevenção inserida nas obrigações de função social da empresa = Moral harassment and ILO Convention 190: prevention perspective inserted...

por Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de, Gunther, Luiz Eduardo, Oliveira, Francisco Cardozo
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Vícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiro

por Gomide, Alexandre Junqueira
Publicado em 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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