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Reflexos da Lei n. 11.770/08 sobre o salário-maternidade das seguradas do Regime Geral da Previdência Social- RGPS à luz do postulado fundamental da isonomia

por Kern, Ricardo Alessandro
Publicado em 2014

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Artigo

Igualdade de gênero nas relações de trabalho: superando os estereótipos entre homem e mulher

por Pereira, Maycon Samuel Xavier, Santos, Marcelo Loeblein dos
Publicado em 2011

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Artigo

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95

por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95

por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95

por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2009

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Artigo

Aumento linear sobre o salário base com gratificações ou subsídio : a forma de remuneração do...

por Iruela Bustos, Douglas
Publicado em 2012

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Trabalho Acadêmico

Nota Técnica 7 (CLIRN)/2017

por Souza, José Carlos Dantas Teixeira de

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Ato normativo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 703]

Publicado em 2015

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Vídeo

Ordem de Serviço 1 (FCível/SP-Distr)/2014

Publicado em 2004

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Ato normativo

O IPMF é constitucional

por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2009

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Artigo

Resolução 433 (PR/TRF3)/2015

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Ato normativo

Resolução 489 (PR/TRF3)/2022

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Ato normativo

Nota Técnica 1 (CLIMS)/2019

por n/c, Silva, Moisés Anderson Costa Rodrigues da

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Ato normativo

COMUNICADO 4/2018

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018

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Ato normativo

Nota Técnica 17 (CLISP)/2023

por Bivar Neto, Fernando Caldas, Andrade, Gabriel Hillen Albernaz

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Ato normativo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018

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Ato normativo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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