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Direito de retenção por benfeitorias e a posse de má-fé = Right of retention and the possession for bad faith

por Waisberg, Ivo
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Traités du nantissement et du droit de rétention: livre IIIi, titre XVII du Code Civil: articles 2071 a 2091

por Guillouard, L.
Publicado em 2025

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Livro

Investigação criminal genética: banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados = DNA criminal investigation: DNA database, mandatory DNA collection and time limit for data retention

por Suxberger, Antonio Henrique Graciano, Furtado, Valtan Timbó Martins Mendes
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Presuntivismo e falsa contraposição entre mentira e verdade: duas possíveis causas para seguirmos ignorando o impacto de fatores como a passagem do tempo e as informações pós-evento no processo penal. Três propostas sobre o que fazer. = Presuntivism and false dichotomy between lie and truth: two possible reasons why we continue to ignore the impact of factors such as retention interval and post-event information...

por Ramos, Vitor de Paula
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Crítica científica de “Investigação criminal genética: banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados”: apontamentos sobre a inconstitucionalidade da Lei 12.654/2012 = Scientific criticism of “DNA criminal investigation: DNA database, mandatory DNA collection and time limit for data retention”: notes on the unconstitutionality of Law 12.654/2012

por Garrido, Rodrigo Grazinoli
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Crimes eleitorais e o direito penal do equilíbrio

por Silva, Amaury, Rocha, Giselle Morais
Publicado em 2021

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Artigo

Crimes eleitorais e o direito penal do equilíbrio

por Silva, Amaury, Rocha, Giselle Morais
Publicado em 2021

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Artigo

Crimes eleitorais e o direito penal do equilíbrio

por Silva, Amaury, Rocha, Giselle Morais
Publicado em 2021

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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