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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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existencia » exigencia
Resultados 1 - 20 de 242
direito ao minimo para uma existência digna
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Teoria do mínimo existencial como fundamento do Estado democrático de direito: um diálogo na busca...
por Oliveira, Caio Ramon Guimarães de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Nota Técnica 6 (CLIRN)/2016
por Clementino, Marco Bruno Miranda
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Ato normativo
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Na minha lista:
Os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso
por Santos, Andréa Teixeira dos
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso
por Santos, Andréa Teixeira dos
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso
por Santos, Andréa Teixeira dos
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso
por Santos, Andréa Teixeira dos
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso
por Santos, Andréa Teixeira dos
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso
por Santos, Andréa Teixeira dos
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Justiça e democracia
por Freitas, Pedro Pia de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da insignificância : gênese e fundamentos
por Santos, Nidoval Duarte
Publicado em [201
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Trabalho Acadêmico
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Estoicismo e direito
por Silva, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira
Publicado em 2009
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Artigo
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Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos : (uma visão comparativa)
por Krell, Andreas Joachim
Publicado em 2007
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Artigo
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Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos : (uma visão comparativa)
por Krell, Andreas Joachim
Publicado em 2007
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Artigo
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 447]
por Radiobrás
Publicado em 2019
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Vídeo
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Na minha lista:
Fixação do número de vereadores pelos municípios
por Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2023
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Artigo
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Fixação do número de vereadores pelos municípios
por Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Vinculatividade objetiva dos direitos sociais prestacionais : da teoria da integração à pretensão metaindividual a políticas públicas
por Vieira, Luciano Pereira
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A interpretação dos direitos fundamentais : argumentação jurídica e hermenêutica na motivação das decisões judiciais
por Dias Neta, Vellêda Bivar Soares
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A aplicação do art. 489, § 1º, do CPC ao processo penal
por Marcos Vinícius Pinto, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
126 TRF 2ª Região 103 TRF 3ª Região / SJSP 4 STJ 3 Defensoria Pública da União 3 Senado Federal 2 TSE Mais ... 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
212 Ato normativo 10 Artigo 8 Trabalho Acadêmico 5 Recurso eletrônico 2 Capítulo de livro 2 Legislação Mais ... 1 Livro 1 Outros 1 Vídeo menos ...
Autor
37 Presidência (2. Região) 13 Conselho de Administração 7 Direção do Foro (Espírito Santo) 6 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Santos, Andréa Teixeira dos Mais ... 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 2 Dias Neta, Vellêda Bivar Soares 2 Fernandes, Márcio Silva 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Krell, Andreas Joachim 2 Marcos Vinícius Pinto 2 Takahashi, Bruno 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Minas Gerais (CLI-SJMG) menos ...
Idioma
240 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
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