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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituicao como » constituicao do, constituicao dos, constituicao 1988
Resultados 1 - 20 de 2.057
Os princípios de relações exteriores na constituição de 1988 como limitação ao poder discricionário da administração
por Matias, João Luis Nogueira
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito político: poderes do Estado: sua organização segundo a sciencia politica e o direito constitucional português
por Souza, António José Ferreira Marnoco e
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Algumas premissas da reforma constitucional : a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetário
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do Poder judiciário
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os direitos fundamentais como fonte de legitimação do exercício poder político : a Constituição...
por Silva, Marcelo Pereira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Apanhado sobre a Constituição e a Suprema Corte dos Estados Unidos
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Constitutional history of the United States as seen in the development of american law a course...
por Cooley, Thomas McIntyre
Publicado em 2007
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Livro
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Na minha lista:
O acaso, John Marshall e o controle de constitucionalidade
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2007
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Na minha lista:
O acaso, John Marshall e o controle de constitucionalidade
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Justiça Militar da União e a Constituição Brasileira de 1988
por Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A independência e a harmonia dos poderes no Brasil de hoje
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
As culturas liberal e democrática de proteção dos direitos individuais no constitucionalismo clássico: uma breve análise dos modelos britânico, francês e norte-americano
por Brandão, Rodrigo
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Constitucionalidade e legitimidade da criação do Conselho Nacional de Justiça
por Barroso, Luís Roberto
Publicado em 2010
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Artigo
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A reforma do judiciário e a Emenda Constitucional n. 45/2004
por Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O regime jurídico da magistratura e a Emenda Constitucional n. 45/2004
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O direito à saúde e a responsabilidade do estado pela sua efetivação
por Oliveira, Mônica Drumond de
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O Poder Legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A Constituição Federal e a preparação/formação do juiz brasileiro
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2014
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561 STJ 488 TRF 2ª Região 432 TRF 3ª Região / SJSP 218 TSE 147 Senado Federal 110 Câmara dos Deputados Mais ... 42 TJDFT 22 Defensoria Pública da União 19 STF 10 TRT 3ª Região 8 CNJ menos ...
Tipo de documento
691 Ato normativo 557 Artigo 198 Artigo de revista 116 Trabalho Acadêmico 69 Capítulo de livro 63 Texto Mais ... 63 Vídeo 58 Livro 51 TCC/Especialização 27 Monografia 19 Outros 18 Periódico 16 Palestra 13 Dissertação 13 Trabalho Acadêmico ou TCC 11 Estudo Técnico 10 Legislação 10 Recurso eletrônico 10 Trabalho acadêmico 7 Discurso 7 Outro 7 Tese 2 Boletim 2 Evento 1 Artigo de jornal 1 Dissertacao 1 Entrevista 1 Prefácio 1 Sumário de livro 1 monografia, dissertação, tese menos ...
Autor
103 Presidência (2. Região) 20 Ribeiro, Antônio de Pádua 18 Delgado, José Augusto 14 Brasil. [Constituição (1988)] 14 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 13 Andrighi, Fátima Nancy Mais ... 11 Direito, Carlos Alberto Menezes 10 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 10 Maia Filho, Napoleão Nunes 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 8 Maciel, Adhemar Ferreira 8 Moraes, Vânila Cardoso André de 7 Freire Júnior, Américo Bedê 7 Pereira, Jane Reis Gonçalves 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Barroso, Luís Roberto 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Camara, Daniel Augusto 6 Camargo, Iandra Luísa Soares de 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Castilho, Elisabete Gandini 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da 6 César, José Antônio de Andrade 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira menos ...
Idioma
1.888 Português 10 Outros 9 English 8 Español 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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