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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 89
Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987...
por Maués, Antonio Gomes Moreira, Santos, Élida Lauris dos
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Poder constituinte derivado e respeito ao direito adquirido e à coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008
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Na minha lista:
A impossibilidade das cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Observações sobre a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte em 1999
por Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Federalismo e descentralização
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2010
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Constituição e constituinte
por Fraga, Mirtô
Publicado em 2010
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Teoria geral do poder constituinte : as constituições do Brasil e a constituição da 6.ª república
por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Fragmentos de estudos da história da Assembléia Constituinte do Brasil
por Deiró, Pedro Eunápio da Silva
Publicado em 2007
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Dois constituintes de 1946
por Maranhão, Jarbas
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Competência reformadora e direito adquirido
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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A justiça e o judiciário
por Castro, Honildo Amaral de Mello
Publicado em 2009
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A justiça e o judiciário
por Castro, Honildo Amaral de Mello
Publicado em 2009
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A Constituição : poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos
por Medina, Llewellyn Davies A.
Publicado em 2009
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Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2023
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Fonte
37 STJ 26 Senado Federal 21 Câmara dos Deputados 2 TJDFT 2 TRF 2ª Região 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
46 Artigo 18 Vídeo 11 Artigo de revista 4 Livro 2 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização Mais ... 2 Texto 1 Ato normativo 1 Outros 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
3 Teixeira, Adriana Silva 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Ataliba, Geraldo 2 Castro, Honildo Amaral de Mello 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de Mais ... 2 Gaia, Fausto Siqueira 2 Horta, Raul Machado 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Miranda, Jorge 2 Nascimento, Carlos Valder do 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres 2 Zavascki, Teori Albino 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Araújo, José Cordeiro de, org 1 Azevedo, Débora Bithiah de, org 1 Backes, Ana Luiza, org 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Bonavides, Paulo 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados 1 Brasil.[Leis etc] 1 Canello, Júlio 1 Cirne, Mariana Barbosa 1 Coelho, Inocêncio Mártires 1 Deiró, Pedro Eunápio da Silva 1 Direito, Carlos Alberto Menezes menos ...
Idioma
61 Português 2 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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