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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.895
Poder constituinte com (o) direito de resistência: alternativas teóricas e práticas da crise da democracia constitucional
por Chueiri, Vera Karam de
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O poder judiciário brasileiro e a questão da jurisdição constitucional
por Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Poder Judiciário: alguns aspectos da revisão constitucional
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2017
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Palestra
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional. O controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e a interpretação constitucional no campo político-eleitoral : o caso da fidelidade partidária
por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Análise histórica da formação do Poder Judiciário no sistema constitucional brasileiro
por Silveira, Mariana Garcia da
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2015
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Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2015
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Hermenêutica constitucional e ativismo judicial no direito eleitoral : a questão da abrangência da...
por Petracioli, Rafael da Silveira
Publicado em 2021
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Controle externo da magistratura vulnera o sistema constitucional da tripartição do poder
por Sabbato, Luiz Roberto
Publicado em 2017
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O princípio constitucional da anualidade aplicado ao poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral
por Feijão, Fabrício Sousa
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Poder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994
por Rodrigues, Marta Maria Assumpção
Publicado em 2007
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Poder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994
por Rodrigues, Marta Maria Assumpção
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A evolução dos status do poder judiciário ao longo da história constitucional brasileira
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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776 STJ 292 TRF 3ª Região / SJSP 246 TSE 225 TRF 2ª Região 173 Senado Federal 79 Câmara dos Deputados Mais ... 50 TJDFT 20 Defensoria Pública da União 20 STF 7 TRT 3ª Região 6 CNJ 1 CJF menos ...
Tipo de documento
787 Artigo 339 Ato normativo 241 Artigo de revista 78 Capítulo de livro 53 Texto 52 Livro Mais ... 51 TCC/Especialização 37 Trabalho Acadêmico 35 Periódico 34 Estudo Técnico 32 Monografia 23 Palestra 19 Outros 16 Recurso eletrônico 16 Vídeo 15 Dissertação 14 Outro 10 Discurso 8 Trabalho acadêmico 5 Legislação 4 Boletim 3 Dissertacao 3 Tese 2 Evento 1 Artigo de jornal 1 Capítulo de Livro 1 Entrevista 1 Portaria 1 Prefácio 1 Relatório técnico menos ...
Autor
47 Presidência (2. Região) 22 Ribeiro, Antônio de Pádua 15 Delgado, José Augusto 14 Brasil. [Constituição (1988)] 13 Direito, Carlos Alberto Menezes 12 Andrighi, Fátima Nancy Mais ... 11 Tavares Filho, Newton 8 Franciulli Netto, Domingos 8 Maia Filho, Napoleão Nunes 8 Zavascki, Teori Albino 7 Alves, Eliana Calmon 7 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 7 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 7 Coelho, Inocêncio Mártires 7 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 7 Maciel, Adhemar Ferreira 7 Nonô, Manuella da Silva 7 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Fonseca, Reynaldo Soares da 6 Freire Júnior, Américo Bedê 6 Friede, Roy Reis 6 Naves, Nilson Vital 6 Pereira, Jane Reis Gonçalves 6 Piske, Oriana 6 Shirado, Nayana 6 Velloso, Carlos Mário da Silva 5 Alves, Raquel de Andrade Vieira 5 Bandeira, Regina Maria Groba menos ...
Idioma
1.684 Português 21 Español 12 Outros 7 English 1 Français 1 Italiano Mais ... 1 por, eng menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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