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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 2.082
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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O poder judiciário brasileiro e a questão da jurisdição constitucional
por Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Publicado em 2008
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional. O controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2023
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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O Poder Judiciário e a interpretação constitucional no campo político-eleitoral : o caso da fidelidade partidária
por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em 2021
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O poder judiciário e a realização do projeto constitucional no estado democrático de direito: a...
por Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em 2018
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Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2015
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Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2015
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Hermenêutica constitucional e ativismo judicial no direito eleitoral : a questão da abrangência da...
por Petracioli, Rafael da Silveira
Publicado em 2021
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Poder constituinte com (o) direito de resistência: alternativas teóricas e práticas da crise da democracia constitucional
por Chueiri, Vera Karam de
Publicado em 2024
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Emenda Constitucional n. 45/2004 e poder normativo da Justiça do Trabalho
por Campos, José Miguel de
Publicado em 2011
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Poder Constitucional e tramitação de urgência: um estudo da produção legislativa brasileira de 1988 a 1994
por Rodrigues, Marta Maria Assumpção
Publicado em 2023
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Poder Constitucional e tramitação de urgência: um estudo da produção legislativa brasileira de 1988 a 1994
por Rodrigues, Marta Maria Assumpção
Publicado em 2023
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Emenda constitucional n. 45/2004 e poder normativo da justiça do trabalho
por Campos, José Miguel de
Publicado em 2013
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Poder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994
por Rodrigues, Marta Maria Assumpção
Publicado em 2007
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Poder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994
por Rodrigues, Marta Maria Assumpção
Publicado em 2007
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O princípio da proporcionalidade aplicado ao Direito Penal: fundamentação constitucional da legitimidade e limitação do poder de punir
por Araújo, Fábio Roque da Silva
Publicado em 2013
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Procuradoria-Geral do Tribunal de Justiça: questão decorrente do princípio constitucional da...
por Carvalho, Luiz Fernando Ribeiro de
Publicado em 2016
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871 STJ 288 TRF 3ª Região / SJSP 243 TSE 234 TRF 2ª Região 210 Senado Federal 122 Câmara dos Deputados Mais ... 53 TJDFT 22 STF 21 Defensoria Pública da União 10 TRT 3ª Região 7 CNJ 1 CJF menos ...
Tipo de documento
878 Artigo 339 Ato normativo 293 Artigo de revista 89 Capítulo de livro 56 TCC/Especialização 55 Livro Mais ... 55 Texto 51 Estudo Técnico 36 Trabalho Acadêmico 35 Periódico 32 Monografia 23 Palestra 20 Outros 16 Recurso eletrônico 16 Vídeo 15 Dissertação 14 Outro 11 Discurso 8 Trabalho acadêmico 5 Legislação 4 Boletim 3 Dissertacao 3 Tese 2 Evento 2 Prefácio 2 Relatório técnico 1 Artigo de jornal 1 Capítulo de Livro 1 Portaria 1 Sumário de livro menos ...
Autor
47 Presidência (2. Região) 24 Ribeiro, Antônio de Pádua 16 Tavares Filho, Newton 15 Amorim, Miriam Campelo de Melo 15 Delgado, José Augusto 14 Brasil. [Constituição (1988)] Mais ... 13 Direito, Carlos Alberto Menezes 12 Andrighi, Fátima Nancy 10 Bandeira, Regina Maria Groba 10 Maia Filho, Napoleão Nunes 10 Menck, José Theodoro Mascarenhas 8 Camino, Maria Ester Mena Barreto 8 Coelho, Inocêncio Mártires 8 Franciulli Netto, Domingos 8 Maciel, Adhemar Ferreira 8 Zavascki, Teori Albino 7 Alves, Eliana Calmon 7 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 7 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 7 Nonô, Manuella da Silva 7 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 6 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6 Britto, Carlos Ayres 6 Cintra, Antônio Octávio 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Fernandes, Márcio Silva 6 Fonseca, Reynaldo Soares da 6 Freire Júnior, Américo Bedê 6 Friede, Roy Reis menos ...
Idioma
1.841 Português 18 Español 12 Outros 8 English 2 Italiano 1 Français Mais ... 1 por, eng menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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