Resultados da busca - Poder ((constituicao como) OR (((constituinte estatal) OR (constituinte votacao))))*

Buscas alternativas:
constituinte estatal » constituinte estadual , constituinte espanha , constituicao estadual
constituinte votacao » constituicao votacao , constituinte gravacao , constituinte instalacao
constituicao como » constituicao do , constituicao dos , constituicao 1988

A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal

por Meira, José de Castro
Publicado em 2005

Obter o texto integral
Artigo de revista

Direito à verdade e autonomia da vontade no enfermo

por Rocha, Eneyde Gontijo Fernandes M.
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais