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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os princípios de relações exteriores na constituição de 1988 como limitação ao poder discricionário da administração
por Matias, João Luis Nogueira
Publicado em 2008
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Na minha lista:
O Poder Judiciário na Constituição de 1988: auto-executoriedade dos princípios a serem observados pelo estatuto da magistratura
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Os direitos fundamentais como fonte de legitimação do exercício poder político : a Constituição...
por Silva, Marcelo Pereira da
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Guarda da Constituição e não dos presídios : o desafio do Poder judiciário na concretização da...
por Schreiber, Simone
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Guarda da Constituição e não dos presídios : o desafio do Poder judiciário na concretização da...
por Schreiber, Simone
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Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição como limitadora dos poderes públicos
por Becho, Renato Lopes
Publicado em [s.d
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A Constituição como limitadora dos poderes públicos
por Becho, Renato Lopes
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A Constituição como limitadora dos poderes públicos
por Becho, Renato Lopes
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A utilização dos diálogos institucionais pelos poderes estatais como meio de construção conjunta dos significados da Constituição Federal de 1988
por Freire Júnior, Américo Bedê, Aquino, Bruna Pereira
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Interferências entre Poderes do Estado : fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Do relacionamento dos poderes políticos na Constituição do Império
por Jacques, Paulino
Publicado em 2024
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Do relacionamento dos poderes políticos na Constituição do Império
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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Interferências entre Poderes do Estado: fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Interferências entre Poderes do Estado : fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2010
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Interferências entre Poderes do Estado: fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Garantia da separação de poderes nas medidas emergenciais do estado de defesa e do estado de sítio da Constituição Federal
por Gídaro, Wagner Roby
Publicado em 2016
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Da Constituição enquanto elemento de sustentação de uma nação em crise : da natureza dos poderes de exceção do Presidente dos Estados Unidos da América : uma análise do bloqueio marítimo decretado pelo presidente Lincoln na guerra da secessão à luz dos prize cases de 1863 = The Constitution as an support...
por Paniza, Alexandre de Lima
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Do relacionamento dos poderes políticos na Constituição do Império
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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505 TRF 2ª Região 440 TRF 3ª Região / SJSP 415 STJ 245 Câmara dos Deputados 205 TSE 157 Senado Federal Mais ... 37 TJDFT 21 Defensoria Pública da União 18 STF 9 CNJ 8 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
806 Ato normativo 492 Artigo 127 Vídeo 115 Artigo de revista 91 Trabalho Acadêmico 71 Capítulo de livro Mais ... 69 Texto 50 Livro 39 TCC/Especialização 32 Outros 26 Monografia 18 Palestra 13 Outro 12 Periódico 12 Trabalho Acadêmico ou TCC 12 Trabalho acadêmico 11 Estudo Técnico 10 Dissertação 10 Legislação 8 Discurso 8 Recurso eletrônico 6 Boletim 5 Tese 1 Artigo de jornal 1 Entrevista 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 monografia, dissertação, tese 1 Áudio menos ...
Autor
103 Presidência (2. Região) 75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 30 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 19 Ribeiro, Antônio de Pádua 16 Delgado, José Augusto 15 Andrighi, Fátima Nancy Mais ... 15 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 15 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 14 Brasil. [Constituição (1988)] 12 Maciel, Adhemar Ferreira 11 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 11 Direção do Foro (Espírito Santo) 10 Silva, Caroline Medeiros e 8 Alves, Eliana Calmon 8 Duarte, Fernanda, 1969- 8 Radiobrás 7 Abraham, Marcus 7 Britto, Carlos Ayres 7 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 7 Direito, Carlos Alberto Menezes 7 Freire Júnior, Américo Bedê 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 7 Zavascki, Teori Albino 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Brasil menos ...
Idioma
1.899 Português 10 Outros 3 Español 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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