Resultados da busca - Poder ((constituicoes estaduais) OR (constituinte espanha))

Buscas alternativas:
constituicoes » instituicoes , constituintes , constituicao
estaduais » estadual
constituinte » constituicao

Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987...

por Maués, Antonio Gomes Moreira, Santos, Élida Lauris dos
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law

por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law

por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

A justiça e o judiciário

por Castro, Honildo Amaral de Mello
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou...

por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou...

por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 098A]

Publicado em 2009

Obter o texto integral
Vídeo

Medidas provisórias : o poder quase absoluto

por Abreu Junior, Diogo Alves de
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Livro

A justiça e o judiciário

por Castro, Honildo Amaral de Mello
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou...

por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Controle externo do poder judiciário

por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.

por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Dissertação

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais