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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resolução 422 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 569 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Prospecção sobre Inovação e IA - 13/05/2026
Publicado em 2026
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Recurso eletrônico
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Resolução 234 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Resolução 411 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Poder de polícia : desvio de finalidade e abuso de poder
por Silva, Margareth Cavalcante da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 633 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 441 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 239 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Portaria 305 (CNJ)/2021
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Portaria 151 (CNJ)/2025
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PORTARIA 56/2015
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2015
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Recomendação 92 (CNJ/2021
Publicado em 2021
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Resolução 347 (CNJ)/2020
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Portaria 169 (CNJ)/2025
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Resolução 895 (CJF/STJ)/2024
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Limites do poder discricionário da administração pública
por Hashimoto, Suzana Sizue
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 455 (CNJ)/2022
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Portaria 364 (CNJ)/2025
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Fonte
721 TRF 3ª Região / SJSP 62 TRF 2ª Região 2 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
674 Ato normativo 88 Recurso eletrônico 19 Trabalho Acadêmico 2 Legislação 2 Livro
Autor
38 Presidência (2. Região) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Brasil 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Mais ... 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Ferraz, Taís Schilling 3 Gabinete de Segurança Institucional 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 3 Hutzler, Fernanda Souza 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Nigro, Renato Câmara 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Rio de Janeiro (Estado). Tribunal Regional Eleitoral 2 Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Silva, Raphael José de Oliveira 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Athayde, Andréia Jaqueline menos ...
Idioma
785 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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