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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 766
O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Hermenêutica constitucional e imunidade tributária aos e-books
por Girão, Roberto Henrique
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de...
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Sanções políticas no Direito Tributário: precedentes e atualidades
por Souza, Maria Luiza Jansen Sá Freire de
Publicado em 2014
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Artigo
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Na minha lista:
Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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502 STJ 67 TSE 55 CJF 37 TRF 3ª Região / SJSP 26 TRF 2ª Região 23 Senado Federal Mais ... 22 STF 12 TRT 3ª Região 10 TRF 5ª Região 4 TJPA 3 CNJ 3 Câmara dos Deputados 2 TJDFT menos ...
Tipo de documento
144 Ato normativo 137 Artigo 117 Artigo de revista 61 Discurso 54 Capítulo de livro 38 Livro Mais ... 35 Periódico 21 Recurso eletrônico 11 Palestra 9 Dissertação 9 TCC/Especialização 8 Evento 7 Entrevista 7 Trabalho Acadêmico 6 Outros 4 Texto 3 Instrumento de cooperação 3 Portaria 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 3 Trabalho acadêmico 1 Apresentação 1 Artigo de jornal 1 Dissertacao 1 Estudo Técnico 1 Instrução Normativa 1 Prefácio 1 Tese 1 Vídeo menos ...
Autor
68 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 57 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 52 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 47 Naves, Nilson Vital 23 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 14 Brasil. Supremo Tribunal Federal Mais ... 14 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 13 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 13 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 13 Ribeiro, Antônio de Pádua 12 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 12 Vidigal, Edson Carvalho 9 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 7 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 7 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Andrighi, Fátima Nancy 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Mendes, Frana Elizabeth 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes menos ...
Idioma
649 Português 20 Outros 4 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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