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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 355
O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 325 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Recomendação 106 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Resolução 376 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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O controle difuso de constitucionalidade e a importância dos precedentes do Supremo Tribunal Federal na busca da razoável duração do processo
por Miranda, Raulino Palha de
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 198 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Recomendação 135 (CNJ)/2022
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Resolução 88 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Resolução 621 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 472 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 234 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Resolução 611 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 435 (CNJ)/2021
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Comunicado S/N (PR/TRF3)/2016
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Resolução 559 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 499 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Recomendação 127 (CNJ)/2022
Publicado em 2022
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Portaria 77 (CNJ)/2025
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Resolução 451 (PR/TRF3)/2015
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Recomendação 151 (CNJ)/2024
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Fonte
353 TRF 3ª Região / SJSP 2 TRF 2ª Região
Tipo de documento
343 Ato normativo 8 Recurso eletrônico 4 Trabalho Acadêmico
Autor
5 Clementino, Marco Bruno Miranda 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Ferraz, Taís Schilling 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 3 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano Mais ... 3 Silva, Raphael José de Oliveira 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Gramstrup, Erik Frederico 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Nigro, Renato Câmara 2 Presidência (2. Região) 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Anflor, Elmo José 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Braga, Luciana Jacó 1 Brasil 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Minas Gerais (CLI-SJMG) menos ...
Idioma
355 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
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