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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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processo constitucional » principio constitucional, revisao constitucional
Resultados 1 - 20 de 765
O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Prefácio [Poderes do juiz no Processo Civil e sua conformação constitucional]
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2019
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Prefácio
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Na minha lista:
Processo constitucional democrático e organização de poderes : uma antiga teoria : a separação de poderes?
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Código de processo constitucional: o diálogos dos diálogos = Code of constitutional procedure: the dialogues of dialogues
por Herani, Renato Gugliano
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos da teoria geral do processo constitucional: teoria da separação de poderes e funções do Estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O princípio da razoável duração do processo e seus reflexos
por Camargo, Iandra Luísa Soares de
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Uso del algoritmo COMPAS en el proceso penal y los riesgos a los derechos humanos = Use of the COMPAS algorithm in the criminal process and the risks to human rights
por Avella, Marcela del Pilar Roa, Sanabria-Moyano, Jesús Eduardo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A sumarização razoável do processo
por Botelho, Afonso Henrique Castrioto
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
“Convencionalização” do processo penal: o papel do Poder Judiciário brasileiro...
por Garcel, Adriane, Fogaça, Anderson Ricardo, Souza Netto, José Laurindo de, Porto, Letícia de Andrade
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil, bases legais e implicações: um estudo de caso em um Tribunal da Região Sudeste = Judiciary actions in the scope of th...
por Marques, Onofre Ricardo de Almeida, Melo, Marilene Barros de, Santos, Alessandra Patrícia de Souza
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípios constitucionais do processo eleitoral
por Tavares, André Ramos
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Cooperação jurídica internacional no projeto de novo Código de Processo Civil: um passo rumo à cosmopolização da justiça?
por Hendges, Carla Evelise Justino
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio constitucional introduzido pela Emenda Constitucional n. 45/04 : uma justiça mais célere e eficiente
por Ferraroli, Edmilson
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O Superior Tribunal de Justiça (STJ): de corte de revisão à corte de precedentes – a cultura e identidade do tribunal sobre os precedentes
por Lavoyer, Luciana Ramos Castilho
Publicado em 2019
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Outros
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Na minha lista:
A informatização e a virtualização no Poder Judiciário
por Corrêa, Marcel da Silva Augusto
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A consolidação da personalidade judiciária dos poderes judiciário e legislativo, como decorrência...
por Ferreira, Fernando Guimarães
Publicado em 2011
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Artigo
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210 TRF 3ª Região / SJSP 178 STJ 125 TRF 2ª Região 91 Câmara dos Deputados 87 TSE 33 Senado Federal Mais ... 21 TJDFT 8 STF 5 Defensoria Pública da União 4 TRT 3ª Região 3 CNJ menos ...
Tipo de documento
275 Ato normativo 224 Artigo 48 Estudo Técnico 47 Artigo de revista 23 Capítulo de livro 23 TCC/Especialização Mais ... 22 Periódico 16 Monografia 15 Livro 14 Trabalho Acadêmico 11 Dissertação 10 Recurso eletrônico 8 Outros 6 Discurso 5 Texto 2 Dissertacao 2 Legislação 2 Outro 2 Relatório técnico 2 Trabalho acadêmico 1 Julgado Histórico 1 Palestra 1 Prefácio 1 Tese menos ...
Autor
44 Presidência (2. Região) 15 Amorim, Miriam Campelo de Melo 14 Tavares Filho, Newton 10 Bandeira, Regina Maria Groba 10 Menck, José Theodoro Mascarenhas 8 Camino, Maria Ester Mena Barreto Mais ... 7 Nonô, Manuella da Silva 6 Cintra, Antônio Octávio 6 Fernandes, Márcio Silva 5 Andrighi, Fátima Nancy 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Maia Filho, Napoleão Nunes 4 Baracho, José Alfredo de Oliveira 4 Barroso, Luís Roberto 4 Delgado, José Augusto 4 Franciulli Netto, Domingos 4 Naves, Nilson Vital 4 Nunes Júnior, Amandino Teixeira 4 Rodrigues, Marta Maria Assumpção 4 Silva, Raphael José de Oliveira 4 Tavares, André Ramos 4 Xavier, Victor 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Acioli, Pedro da Rocha 3 Baptista, Vinicius Ferreira 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Conselho de Administração 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
717 Português 5 Outros 4 Español 3 English 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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