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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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pelo processo » nel processo, prazo processo, penal processo
Resultados 1 - 20 de 265
A quem compete dirimir a questão sobre quais os órgãos do Ministério público devem oficiar em determinado processo?
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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RESOLUÇÃO 25/2009
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Portaria 36 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Resolução 629 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Portaria Conjunta 31 (PR-CORE/TRF3)/2023
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Portaria 119 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Uma juíza entre dois mundos: desafios de um diálogo intercultural no processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena
por Fialho, Melyna machado Mescouto
Publicado em 2023
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Dissertacao
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RESOLUÇÃO 18/2005
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Nota Técnica 18 (CLISP)/2023
por Maiolino, Eurico Zecchin
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Ato normativo
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Resolução 215 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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PORTARIA 170/2023
por Presidência (CNJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Resolução 509 (PR/TRF3)/2022
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Ato normativo
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Resolução 192 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Resolução 591 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 435 (CNJ)/2021
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Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Resolução 681 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 4/1998
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1998
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PORTARIA 282/2023
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região)
Publicado em 2023
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Fonte
167 TRF 3ª Região / SJSP 90 TRF 2ª Região 2 Defensoria Pública da União 2 STJ 2 Senado Federal 2 TSE
Tipo de documento
254 Ato normativo 4 Artigo 2 Legislação 2 Recurso eletrônico 2 Texto 1 Dissertacao
Autor
43 Presidência (2. Região) 11 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 4 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Hutzler, Fernanda Souza Mais ... 3 Nigro, Renato Câmara 3 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Volta Redonda) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Romero, Luiz Carlos 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Silva, Raphael José de Oliveira 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) menos ...
Idioma
264 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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