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O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?

por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021

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Artigo

O impacto social da função legiferante na esfera do Poder Judiciário, sob o aspecto do neoconstitucionalismo brasileiro

por Trindade, Graziela Estole
Publicado em 2017

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TCC/Especialização

Instrução Normativa 1 (PR/TRF3)/2023

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Ato normativo

Resolução 882 (CJF/STJ)/2024

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Ato normativo

Resolução 569 (CJF/STJ)/2019

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Ato normativo

Portaria 323 (DF/SP)/2025

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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