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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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area constitucional » carta constitucional, norma constitucional, regra constitucional
Resultados 1 - 20 de 257
Federalismo e políticas públicas na área da saúde : descentralização financeira e controle judicial
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde...
por Leal Júnior, João Carlos, Shimamura, Emilim
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Políticas públicas e interferência judicial : desafios e perspectivas na concessão de medicamento e tratamento de alto custo
por Leão Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa, Pugliesi, Renan Cauê Miranda, Cachichi, Rogério Cangussu Dantas
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional nº 45, de 2004 : o novo perfil do Poder Judiciário brasileiro
por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994
por Rodrigues, Marta Maria Assumpção
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994
por Rodrigues, Marta Maria Assumpção
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Ocupação irregular em área de preservação permanente avalizada por termo de ajustamento de conduta : retrocesso da consciência ambiental
por Rodrigues, Priscilla Ribeiro
Publicado em 2017
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 1/2019
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Tempo de internacionalização dos atos internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2019)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2019
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Democratização e controle externo do Poder Judiciário
por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Legislativo na organização política brasileira
por Bandeira, Regina Maria Groba, Cintra, Antônio Octávio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Prerrogativas do Congresso Nacional quanto à apreciação de atos internacionais
por Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Reforma do Poder Judiciário : quadro comparativo : Constituição Federal, PEC nº 358, de 2005, e Substitutivo adotado pela Comissão Especial
por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A questão indígena e o poder judiciário : programa de estudos avançados
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
Tribunais constitucionais
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e as omissões legislativas : o direito de revisão anual de vencimentos e de greve dos servidores públicos
por Moraes, Luciano Oliveira de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O controle judicial de políticas públicas e o modelo contemporâneo de interpretação constitucional...
por Saldanha, Rafael Meireles
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Regulamentação da influência do poder econômico nas eleições
por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Normatização dos crimes de responsabilidade dos membros do poder judiciário
por Van Holthe, Leo Oliveira
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
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Fonte
92 Câmara dos Deputados 89 TRF 3ª Região / SJSP 45 TRF 2ª Região 14 STJ 7 TSE 5 Senado Federal Mais ... 3 Defensoria Pública da União 2 STF menos ...
Tipo de documento
123 Ato normativo 57 Artigo 49 Estudo Técnico 5 Recurso eletrônico 4 Livro 3 Dissertacao Mais ... 3 TCC/Especialização 3 Trabalho Acadêmico 2 Artigo de revista 2 Outro 2 Texto 1 Capítulo de livro 1 Discurso 1 Dissertação 1 Legislação menos ...
Autor
27 Presidência (2. Região) 15 Amorim, Miriam Campelo de Melo 15 Tavares Filho, Newton 10 Bandeira, Regina Maria Groba 10 Menck, José Theodoro Mascarenhas 8 Camino, Maria Ester Mena Barreto Mais ... 6 Cintra, Antônio Octávio 6 Fernandes, Márcio Silva 6 Nonô, Manuella da Silva 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Nunes Júnior, Amandino Teixeira 3 Conselho de Administração 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Leite, Geraldo 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Pontes, Roberto Carlos Martins 3 Silva, José Antônio Osório da 3 Vieira, Luciano José Martins 2 Araújo, Raquel de 2 Dias, Fernando Álvares Correia 2 Furrier, Fábio Luis 2 Maciel, Adhemar Ferreira 2 Mata, José Veríssimo Teixeira da 2 Pacheco, Luciana Botelho 2 Raad, Kley Ozon Monfort Couri 2 Rodrigues Neto, Roberto Troncoso 2 Rodrigues, Marta Maria Assumpção 2 Sabóia, Marcelo Rocha 2 Schüler, Leonardo Costa menos ...
Idioma
251 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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